Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução
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Autor: JHONATAN COSTA DOS ANJOS     
Projeto de Resolução Nº 00014/2023 Data: 15/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar pelo Terceiro Setor.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 30/08/2023 12:27
Resultado: Publicado Data Resposta: 31/08/2023
Observação: RESOLUÇÃO N° 3132/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Resolução Nº 00013/2023 Data: 28/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Clubes Sociais e Esportivos de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Resolução Nº 00008/2022 Data: 13/07/2022 Situação: SMDCP Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2022 EMENTA: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 27/07/2022 12:20
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0255/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/09/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Resolução Nº 00002/2022 Data: 28/04/2022 Situação: Arquivado Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar pelo Escotismo.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 13:06
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Resolução Nº 00042/2021 Data: 09/12/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em defesa da cultura do samba e do carnaval de Niterói.
Autores: DADO FOLY, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 20/12/2021 13:15
Resultado: Publicado Data Resposta: 21/12/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3114/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Resolução Nº 00034/2021 Data: 06/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade aos Imigrantes e Refugiados em Niterói.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, PAULO EDUARDO GOMES, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 17:02
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Resolução Nº 00033/2021 Data: 05/10/2021 Situação: SMDCP Assunto: Limpeza
Ementa/Assunto: Institui na Câmara Municipal de Niterói coleta seletiva de todos os resíduos sólidos produzidos em suas dependências.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 16/12/2021 14:38
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0594/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/02/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Resolução Nº 00029/2021 Data: 01/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 17/09/2021 11:23
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/09/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3107/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/09/2021.
Projeto de Resolução Nº 00027/2021 Data: 01/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em defesa da Moradia Popular em Niterói.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, REGINA BIENENSTEIN, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 02/09/2021 10:21
Resultado: Publicado Data Resposta: 03/09/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3105/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 03/09/2021
Projeto de Resolução Nº 00024/2021 Data: 02/07/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Objetivo: Publicar Enviado em: 20/08/2021 12:30
Resultado: Publicado Data Resposta: 21/08/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3104/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE"

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