Requerimento |
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| Requerimento Nº 00068/2020 |
Data: 04/11/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o planejamento, os estudos, os laudos, cronogramas, com o envio de cópia do processo licitatório e da contratação referentes às obras e serviços inerentes à contenção de encostas na Rua Dr. Otávio Melo, Fonseca. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00067/2020 |
Data: 06/11/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a implantação da Plataforma Urbana Digital (PUD) no bairro de Santa Bárbara e do envio de cópia de toda a documentação inerente, bem como acerca dos motivos da constatada paralização e interdição do local destinado, bem como acerca dos motivos do fechamento da Rua Hélio Mattos no acesso pela Av. Des. Nestor Rodrigues Perlingeiro. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00066/2020 |
Data: 03/11/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre as diretrizes, objetivos, metas e ações adotadas pelo Município de Niterói referente às obras de urbanização, asfaltamento, sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, iluminação pública e inclusive que sejam enviadas cópias dos cronogramas, procedimentos licitatórios e dos contratos referentes às obras que estão sendo realizadas ao longo de toda a Rua Portugal, em Maria Paula. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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| Requerimento Nº 00063/2020 |
Data: 20/10/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre as diretrizes, objetivos, metas e ações adotadas pelo Município de Niterói referente ao esgotamento sanitário, limpeza urbana, , drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas, cronogramas, bem como todo conteúdo do Plano Municipal de Saneamento Básico que compreenda a Estrada Engº Pacheco de Carvalho, Maceió. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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| Requerimento Nº 00062/2020 |
Data: 21/10/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo o envio de informações e da cópia da documentação inerente ao processo licitatório, na modalidade tomada de preços nº 004/2020, para “Execução do Desmonte de Rochas para a Desobstrução do Túnel do Tibau”, e do respectivo processo de contratação da Empresa Eco Blasting Serviços e Comércio Ltda. CNPJ 03.259.211/0001-31. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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| Requerimento Nº 00061/2020 |
Data: 14/10/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre as providências que estejam sendo adotadas em relação ao cumprimento da Lei Estadual nº 9.055/2020, que “Institui a obrigatoriedade do controle e tratamento do chorume nos sistemas de destinação final de resíduos sólidos, vazadouros, aterros controlados e aterros sanitários, bem como a remediação de vazadouros no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”, dentre outras. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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| Requerimento Nº 00056/2020 |
Data: 30/06/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - C.M.P.D.A., criado pela Lei nº 1.879, de 25 de setembro de 2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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| Requerimento Nº 00055/2020 |
Data: 18/06/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o Programa de Recuperação da Lagoa de Piratininga, mormente quanto às providências necessárias à repressão e à prevenção do despejo de esgoto e efluentes irregulares, bem como sobre os necessários serviços relativos à despoluição, limpeza das margens e retirada de sedimentos. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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| Requerimento Nº 00054/2020 |
Data: 29/06/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informação sobre contratação da empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA., junto à Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento através da Concorrência Pública n°004/2020, contrato nº 057/2020- EMUSA. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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