Requerimento |
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Arquivos (2)
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| Requerimento Nº 00203/2019 |
Data: 02/12/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre as providências que estejam sendo adotadas em relação à fiscalização do transporte público municipal das linhas que circulam pela Zona Norte do Município, principalmente das linhas 21, 22, 23, 24, 25, 26, 41 e 62B. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00201/2019 |
Data: 25/11/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o projeto de revitalização da Concha Acústica e sobre a implantação do “Parque Esportivo Municipal”, bem como sobre seus respectivos editais, procedimentos licitatórios, custos, dados orçamentários etc. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00194/2019 |
Data: 07/11/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre as providências que estejam sendo adotadas em relação ao cumprimento do § 7º, do art. 9º, da Lei nº 11.340/2006, com redação dada pela Lei nº 13.882/2019, bem como sobre a respectiva regulamentação no âmbito da Administração Pública Municipal - no que concerne à prioridade conferida à mulher em situação de violência doméstica e familiar para transferir ou matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00193/2019 |
Data: 30/10/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo o envio de informações e da cópia da documentação inerente à Concessão do Serviço Público de Água e Esgotos no Município de Niterói, incluindo-se o competente Edital licitatório, o vigente Contrato e os termos da proposta vencedora da licitação. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00190/2019 |
Data: 01/11/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre as providências que estejam sendo adotadas em relação ao cumprimento dos arts. 51 e 52 da Lei nº 13.146/2015, regulamentados pelo Decreto nº 9.762/2019, no que concerne à composição das frotas de táxi e de locadoras de veículos acessíveis às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Niterói. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00185/2019 |
Data: 22/10/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações da Coordenadoria de Acessibilidade, acerca de como será aplicada a verba destinada a essa coordenadoria no PL. 238/2019. Lei Orçamentaria Anual. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00184/2019 |
Data: 22/10/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, acerca de como será aplicada a verba destinada a essa Secretaria no PL. 238/2019. Lei Orçamentaria Anual. |
| Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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