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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00127/2019 Data: 03/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sr. Thiago Ribeiro.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 26/09/2019 15:17
Resultado: Publicado Data Resposta: 27/09/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2583/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 27/09/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00126/2019 Data: 03/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Senhor Felipe Bornier.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 27/09/2019 14:51
Resultado: Publicado Data Resposta: 27/09/2019
Observação: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2582/19, NO JORNAL "O FLUMINENSE" EM 27/09/19.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00125/2019 Data: 03/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Mestre Agnaldo Abrantes, por todos os seus relevantes méritos e contribuições em defesa da Sociedade, das Instituições Democráticas e da Ordem Jurídica brasileira.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 27/09/2019 14:44
Resultado: Publicado Data Resposta: 27/09/2019
Observação: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2581/19, NO JORNAL "O FLUMINENSE" EM 27/09/19.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00124/2019 Data: 03/09/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Professor Arnupho Dobbin Ferro, por todos os seus relevantes méritos e contribuições em prol da Sociedade, do aprimoramento do saber e das Instituições Democráticas
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 27/09/2019 14:27
Resultado: Publicado Data Resposta: 27/09/2019
Observação: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2580/19, NO JORNAL "O FLUMINENSE" EM 27/09/19.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00123/2019 Data: 04/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer ao Arquiteto e Urbanista Pedro Gismondi.
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Objetivo: Publicar Enviado em: 27/09/2019 14:27
Resultado: Publicado Data Resposta: 27/09/2019
Observação: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2579/19, NO JORNAL "O FLUMINENSE" EM 27/09/19.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00087/2019 Data: 21/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Benemérito ao Cel. Nelson Pitta de Castro Netto.
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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00066/2019 Data: 29/07/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha Felisberto de Carvalho ao Professor Dr. Rodrigo Sobrosa Mezzomo.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00065/2019 Data: 29/07/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Dr. Sérgio Fernando Moro, por todos os seus relevantes méritos e contribuições em defesa da Sociedade, das Instituições Democráticas e da Ordem Jurídica brasileira.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00030/2019 Data: 10/05/2019 Situação: Arquivado Assunto: LEILA DINIZ
Ementa/Assunto: Concede a medalha Leila Diniz ao Sr André Luiz Pfaltzgraff Frambach pelo seu brilhante trabalho na promoção da cultura e entretenimento de nosso Município.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/09/2019 14:25
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/09/2019
Observação: 172/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00009/2019 Data: 01/04/2019 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: REVOGAÇÃO
Ementa/Assunto: Revoga o DECRETO Nº 12.977/2018 que dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano no Município de Niterói para exploração de atividade econômica privada de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/04/2019 18:22
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 067/19

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