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Projeto de Lei Nº 00139/2022

Data do Documento: 03/10/2022 Assunto: LOA Situação: PUBLICADO Processo: 298/2022 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. Protocolo: 5431/2022 Data do Protocolo: 03/10/2022 16:41

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Axel Grael Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar LIVRO PLOA 2023 Arquivo em PDF 3/10/2022 16:41:00 Visualizar ANEXO V – METODOLOGIA DE CÁLCULO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 ATUALIZAÇÃO ANEXO DE METAS FISCAIS E ANEXO DE RISCOS FISCAIS Arquivo em PDF 3/10/2022 16:42:00 Visualizar DEMONSTRATIVOS Arquivo em PDF 3/10/2022 16:42:00 Visualizar OUTROS ANEXOS Arquivo em PDF 3/10/2022 16:43:00 Visualizar   docx 16/12/2022 16:29:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 05/10/2022 16:05 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 05/10/2022 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/10/2022 16:49 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 156/2022 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 20/10/2022 13:11 Resultado: Publicado Data Resposta: 21/10/2022 Observação: FEITO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OS DIAS: 27/10; 07 E 28/11/22 E PUBLICADO NO JORNAL “A TRIBUNA” Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 25/10/2022 17:38 Resultado: Recebido Data Resposta: 26/10/2022 Observação: ENCAMINHADO ATRAVÉS DE EMAIL EM 26/10/2022, CONVIDANDO O PREFEITO- SR. AXEL GRAEL; A SECRETÁRIA DE FAZENDA - SRA. MARÍLIA ORTIZ; O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. LUIZ VIEIRA; A SECRRETÁRIA DA SEPLAG – ELLEN BENEDETTI; A PROMOTORA DE TUTELA DE DEFESA DA CIDADANIA - DRA. RENATA SCARPA; A PROMOTORA DE TUTELA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUIDOR – DRA. JAQUELINE EL-JAICK RAPOZO; A PROMOTORA DE TUTELA DE PROTEÇÃO A EDUCAÇÃO - DRA. MARCELLE NAVEGA. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 16/11/2022 17:44 Complemento: RECEBIDO MEMO N° 080/22 DA CFFCO, SOLICITANDO MUDANÇA DA DATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/11/2022 Resultado: Publicado Data Resposta: 17/11/2022 Observação: PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 17/11/2022, COMUNICADO COM NOVA DATA E HORÁRIO DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29/11/22 ÀS 11H Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 17/11/2022 17:44 Resultado: Recebido Data Resposta: 17/11/2022 Observação: ENCAMINHADO COMUNICADO COM NOVA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DE EMAIL EM 17/11/2022, CONVIDANDO O PREFEITO- SR. AXEL GRAEL; A SECRETÁRIA DE FAZENDA - SRA. MARÍLIA ORTIZ; O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. LUIZ VIEIRA; A SECRRETÁRIA DA SEPLAG – ELLEN BENEDETTI; A PROMOTORA DE TUTELA DE DEFESA DA CIDADANIA - DRA. RENATA SCARPA; A PROMOTORA DE TUTELA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUIDOR – DRA. JAQUELINE EL-JAICK RAPOZO; A PROMOTORA DE TUTELA DE PROTEÇÃO A EDUCAÇÃO - DRA. MARCELLE NAVEGA. Sequência: 7 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 21/11/2022 17:55 Complemento: RECEBIDO MEMO N° 080/22, DA CFFCO SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO PARA O DIA 23/11/22 Resultado: Publicado Data Resposta: 22/11/2022 Observação: FEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/11/2022 E PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 22/11/2022 Sequência: 8 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 23/11/2022 17:48 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0332/2022. Resultado: Recebido Data Resposta: 23/11/2022 Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 23/11/2022 17:57 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/11/2022 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 23/11/2022 Observação: COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS SEM PREJUÍZO DAS EMENDAS (O PRESIDENTE MILTON CAL FEZ USO DO VOTO) Sequência: 10 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 05/12/2022 14:29 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 05/12/2022 Observação: 300, 305, 316, 317, 319, 329, 331, 332, 382, 383, 384, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423 E 424/2022. Sequência: 11 Remetente: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 05/12/2022 14:30 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 05/12/2022 Observação: 142, 146, 147, 148, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 166, 167, 168, 171, 173, 175, 177, 181, 182, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 206, 207, 209, 210, 226, 227, 229, 231, 233, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254 E 255/2022. Sequência: 12 Remetente: BENNY BRIOLLY Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 05/12/2022 14:31 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 05/12/2022 Observação: 337, 339, 341, 345, 347, 360, 367, 375, 378, 379 e 380/2022. Sequência: 13 Remetente: DANIEL MARQUES FREDERICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 05/12/2022 14:33 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 05/12/2022 Observação: 55, 56, 75, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 136, 137, 139, 144, 150, 152, 153, 157, 170, 172, 179, 183, 187, 204, 208, 212, 215, 216, 218, 225, 228, 230, 232, 235, 260, 264, 267, 270, 273, 278, 281, 285, 286, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 301, 304, 306, 307, 312, 314, 315, 318, 320, 326, 327, 328, 385 e 396/2022. Sequência: 14 Remetente: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 05/12/2022 14:34 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 05/12/2022 Observação: 01, 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 55, 57 E 381/2022. Sequência: 15 Remetente: Fabiano Gonçalves Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 05/12/2022 14:34 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 05/12/2022 Observação: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 425, 438, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457 E 458/2022. Sequência: 16 Remetente: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 05/12/2022 14:35 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 05/12/2022 Observação: 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 407, 408, 410, 430, 431, 432 E 433/2022 Sequência: 17 Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 05/12/2022 14:37 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 05/12/2022 Observação: 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 138, 140, 141, 143, 145, 149, 151, 154, 155, 163, 165, 169, 174, 176, 178, 180, 185, 186, 205, 211, 214, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 234, 259, 261, 262, 263, 265, 266, 268, 269, 271, 272, 274, 275, 276, 277, 279, 282, 283, 284, 287, 297, 298, 299, 302, 303, 310, 313, 323, 324, 434, 435, 436 E 437/2022. Sequência: 18 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 05/12/2022 14:38 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 05/12/2022 Observação: 51, 51, 325 E 409/2022. Sequência: 19 Remetente: JHONATAN COSTA DOS ANJOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 05/12/2022 14:39 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 05/12/2022 Observação: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 104, 256, 257, 308, 309, 311, 321, 330, 386 E 443/2022. Sequência: 20 Remetente: MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 05/12/2022 14:39 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 05/12/2022 Observação: 03, 04, 05, 06, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 81, 86, 91, 92, 97, 244 E 245/2022. Sequência: 21 Remetente: José Adriano Valle da Costa - Folha Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 05/12/2022 14:41 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 05/12/2022 Observação: 57, 280, 333, 334, 335, 336, 338, 340, 342, 343, 344, 346, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 376, 377, 426, 427, 428 E 429/2022. Sequência: 22 Remetente: DOUGLAS DE SOUZA GOMES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 05/12/2022 14:42 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 05/12/2022 Observação: 105, 106, 107, 108, 439, 440, 441, 442, E 445/2022. (EMENDA Nº 444/2022 - RETIRADA PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMO N° 096/2022) Sequência: 23 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/12/2022 15:21 Complemento: ENCAMINHADO AS EMENDAS ATRAVÉS DO MEMO N° 202/2022 Sequência: 24 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 23/12/2022 17:07 Resultado: Publicado Data Resposta: 24/12/2022 Observação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 24/12/2022 NO JORNAL "A TRIBUNA" Sequência: 25 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 27/12/2022 16:35 Resultado: Publicado Data Resposta: 28/12/2022 Observação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 28/12/2022 NO JORNAL "A TRIBUNA" Sequência: 26 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 28/12/2022 11:57 Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 28/12/2022 Observação: EMENDAS APROVADAS: EMENDAS NºS: 01, 09, 17, 18 E 57/2022, DO VEREADOR CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA,; EMENDAS NºS: 03, 59, 60, 63, 64 e 97/2022, DO VEREADOR MARCOS SABINO; EMENDAS NºS: 19, 21, 26, 36, 446 E 452/2022, DO VEREADOR FABIANO GONÇALVES; EMENDAS NºS: 79, 104, 257/2022, DO VEREADOR JHONATAN ANJOS; EMENDA Nº 108 DO VEREADOR DOUGLAS GOMES; EMENDAS NºS: 127, 223, 274, 276 e 313/2022 do Vereador LEONARDO GIORDANO; EMENDA Nº 119/2022, DO VEREADOR DANIEL MARQUES FREDERICO; EMENDAS NºS: 142, 158 E 231/2022 DO VEREADOR PROFESSOR TULIO MOTTA; EMENDA Nº 258/2022 DO VEREADOR RENATO CARIELLO; EMENDAS NºS: 341 E 367/2022, DA VEREADORA BENNY BRIOLLY; EMENDAS NºS: 334, 338, 344, 346, 354, 355, 357 E 363/2022, DO VEREADOR FOLHA; EMENDAS NºS: 387, 388, 392 E 395/2022, DA VEREADORA VERÔNICA LIMA; EMENDA Nº 424/2022 DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES; EMENDAS NºS: 460, 464, 466, 468, 469, 470, 471, 472 E 473/2022, DO VEREADOR ANDRIGO DE CARVALHO; EMENDAS NºS: 477 E 480/2022 DA MESA DIRETORA; EMENDA N° 096/2022 - APROVADA APÓS DERRUBADA DO PARECER. Sequência: 27 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 28/12/2022 12:02 Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 28/12/2022 Observação: EMENDAS APROVADAS PARCIALMENTE: EMENDA Nº 114/2022, DO VEREADOR DANIEL MARQUES FREDERICO; EMENDAS NºS: 461, 463, 474, 475 E 476/2022; EMENDAS NºS: 31, 34 E 43/2022, DO VEREADOR FABIANO GONÇALVES; EMENDAS NºS: 65, 311, 321 E 443/2022, DO VEREADOR JHONATAN ANJOS; EMENDAS NºS: 214, 262, 269 E 279/2022, DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO; EMENDAS NºS: 58, 60 E 64/2022, DO VEREADOR MARCOS SABINO; EMENDAS NºS: 397, 399, 405 E 407, 431, 432 E 433/2022, DA VEREADORA VERÔNICA LIMA; EMENDA Nº; 420/2022, DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES; AS DEMAIS EMENDAS FORAM REJEITADAS. Sequência: 28 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 28/12/2022 13:04 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/12/2022. (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 28/12/2022 Observação: EM VOTAÇÃO: APROVADO O PARECER DA CFFCO PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS N°S: 056 E 113/2022, COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, CASOTA, DANIEL MARQUES, DOUGLAS GOMES, PAULO EDUARDO GOMES E PROFESSOR TULIO; APROVADO O PARECER DA CFFCO PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS N°S: 075, 150, 152, 153, E 157/2022, COM 09 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTO CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, CASOTA, DANIEL MARQUES, DOUGLAS GOMES JHONATAN ANJOS, JOSÉ ADRIANO – FOLHA, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO CARIELLO E PROFESSOR TULIO; REJEITADO O PARECER DA CCJRF PELA REJEIÇÃO DA EMENDA N° 096/2022, COM 09 VOTOS CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ATRATINO CORTES, EMANUEL ROCHA, JHONATAN ANJOS, ANDRIGO DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL, DR. NAZAR E REANTO CARIELLO; (EMENDA Nº 96/2022 – APROVADA) APROVADO O PARECER DA CFFCO PELA REJEIÇÃO DA EMENDA N° 198/2022, COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTO CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES, PAULO EDUARDO GOMES E PROFESSOR TULIO; APROVADO O PARECER DA CFFCO PELA REJEIÇÃO DA EMENDA N° 339/2022, COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTO CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES, DOUGLAS GOMES, PAULO EDUARDO GOMES E PROFESSOR TULIO; Sequência: 29 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 28/12/2022 20:31 Complemento: Parecer CFFCO Resultado: Recebido Data Resposta: 28/12/2022 Observação: APROVADAS PARCIALMENTE a emenda 114 do Vereador DANIEL MARQUES FREDERICO, as emendas 461, 463, 474, 475 e 476, as emendas 34 e 43 do Vereador FABIANO GONÇALVES, as emendas 65, 311, 321, 443 do Vereador JHONATAN ANJOS, as emendas 214, 279 do Vereador LEONARDO GIORDANO, as emendas 58, 60, 64, do Vereador MARCOS SABINO, as emendas 397, 399, 405 e 407, 431, 432, 433 da Vereadora VERÔNICA LIMA, a emenda 420 do Vereador PAULO EDUARDO GOMES e REJEITADAS todas as demais. Sequência: 30 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 28/12/2022 20:32 Complemento: PARECER CFFCO Resultado: Recebido Data Resposta: 28/12/2022 Observação: PARECER - APROVADAS as emendas 1, 9, 17, 18 e 57 do Vereador CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, as emendas 3, 59, 60, 63, 64 e 97 do Vereador MARCOS SABINO, as emendas 19, 21, 26, 31, 36, 446 e 452 do Vereador FABIANO GONÇALVES, as emendas 79, 104, 257 do Vereador JHONATAN ANJOS, a emenda 108 do Vereador DOUGLAS GOMES, as emendas 127, 223, 262, 269, 274, 276 e 313 do Vereador LEONARDO GIORDANO, a emenda 119 do Vereador DANIEL MARQUES FREDERICO, as emendas 142, 158 e 231 do Vereador PROFESSOR TULIO MOTTA, a emenda 258 do Vereador RENATO CARIELLO, as emendas 341 e 367 da Vereadora BENNY BRIOLLY, as emendas 334, 335, 338, 344, 346, 354, 355, 357 e 363 do Vereador JOSÉ ADRIANO VALLE DA COSTA FOLHA, as emendas 387, 388, 392, 395 da Vereadora VERÔNICA LIMA, a emenda 424 do Vereador PAULO EDUARDO GOMES, as emendas 460, 464, 466, 468, 469, 470, 471, 472, 473 do Vereador ANDRIGO DE CARVALHO, as emendas 477 E 480 da MESA DIRETORA Sequência: 31 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/12/2022 11:36 Resultado: Recebido Data Resposta: 29/12/2022 Observação: OF/SMDCP/N° 069/2022 - SOLICITANDO INCLUSÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS EMENDAS. Sequência: 32 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 29/12/2022 11:37 Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 067/2022 Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 31/12/2022 Observação: LEI MUNCIPAL N° 3765/2022, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" Sequência: 33 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 29/12/2022 16:07 Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 29/12/2022 Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS, VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES DANIEL MARQUES E DOUGLAS GOMES E ABSTENÇÃO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/12/2022. (SESSÃO EXTROARDINÁRIA) APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS: 01, 02, 03, 05, 06 E 08/22 E REJEIÇÃO DAS EMENDAS NºS: 04 E 07/2022, COM 18 VOTOS FAVORÁVEIS. ( O PRESIDENTE CAL FEZ USO DO VOTO) PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 28/12/2022. (COM AS EMENDAS ABAIXO CITADAS)

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 13/10/2022 Aditiva ADICIONA O PROGRAMA “CURSOS DE DEFESA PESSOAL NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 002 31/10/2022 Aditiva ADICIONA O “PROGRAMA ATLETA DO FUTURO” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 003 01/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “EXPANSÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA” AO ÓRGÃO 43 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA, FUNÇÃO 14 - DIREITOS DA CIDADANIA NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 004 01/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESPAÇOS PÚBLICOS DA REGIÃO OCEÂNICA” AO ÓRGÃO 43 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA, FUNÇÃO 15 – URBANISMO NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 005 01/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA URBANA NA REGIÃO OCEÂNICA AO ÓRGÃO 43 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA, FUNÇÃO 15 – URBANISMO NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 006 01/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO R.O. EDUCA – ATIVIDADES NO CONTRATURNO ESCOLAR” AO ÓRGÃO 43 – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA, FUNÇÃO 14 – DIREITOS DA CIDADANIA NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 007 03/11/2022 Aditiva ADICIONA O PROGRAMA “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GRUPAMENTO MARÍTIMO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 008 03/11/2022 Aditiva ADICIONA O PROGRAMA “IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO VITAL BRAZIL” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 009 03/11/2022 Aditiva ADICIONA O PROGRAMA “PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 010 03/11/2022 Aditiva ADICIONA O PROGRAMA “IMPLANTAÇÃO DE PIPÓDROMO” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 011 03/11/2022 Aditiva ADICIONA O PROGRAMA “ELABORAÇÃO DO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 012 04/11/2022 Aditiva ADICIONA O PROGRAMA “IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE VÁRZEA DAS MOÇAS” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 013 04/11/2022 Aditiva ADICIONA O PROGRAMA “IMPLANTAÇÃO DO POSTO MÉDICO DE FAMÍLIA DO MORRO DO HOLOFOTE” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 014 04/11/2022 Aditiva ADICIONA O PROGRAMA “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO AOS ESTUDANTES BOLSISTAS” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 015 04/11/2022 Modificativa Remaneja dotação orçamentária prevista no “Livro do Orçamento 2023”, para incrementar recursos destinados ao Programa “Construção de Unidade Municipal de Educação Infantil”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 016 04/11/2022 Modificativa Remaneja dotação orçamentária prevista no “Livro do Orçamento 2023”, para incrementar recursos destinados ao Programa “Revitalização de Praças e Áreas de Lazer”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 017 08/11/2022 Modificativa Remaneja dotação orçamentária prevista no “Livro do Orçamento 2023”, para incrementar recursos destinados ao Programa “Instalação de Brinquedos Adaptados em Praças do Município”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 018 08/11/2022 Modificativa Remaneja dotação orçamentária prevista no “Livro do Orçamento 2023”, para incrementar recursos destinados ao Programa “Manutenção de Brinquedos Adaptados em Praças do Município”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 019 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DE TURISMO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 138 – NITERÓI DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 020 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 021 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TERMINAL PARA VANS INTERMUNICIPAIS (EMBARQUE E DESEMBARQUE) NO JARDIM SÃO JOÃO E NA PRAÇA DO RINK - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 022 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE NIETRÓI - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 023 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO SINAIS SONOROS DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 024 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 025 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO PRESIDENTE JOÃO GOULART - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 - PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 026 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TODA ESTRUTURA ELÉTRICA DO TEATRO MUNICIPAL JOÃO CAETANO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 - PROGRAMA 0136 – CULTURA É UM DIREITO DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 027 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE COM O BAIRRO DO CAFUBÁ - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 028 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE COM A PRAÇA DO RÁDIO AMADOR EM SÃO FRANCISCO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 029 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE COM O BAIRRO DO CAFUBÁ - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 030 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE COM A PRAÇA DO RÁDIO AMADOR EM SÃO FRANCISCO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 031 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO PÚBLICO COM MARINA NA PRAIA DE SÃO FRANCISCO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 - PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 032 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO PÚBLICO COM MARINA NA PRAIA DE SÃO FRANCISCO – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 - PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 033 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MAPAS TÁTEIS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS PARA DEFICIENTES VISUAIS – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 034 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 - PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 035 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO NO MUNICÍPIO DE NIETRÓI - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 139/2022 Fabiano Gonçalves Emenda Nº 036 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 133 – ATENÇÃO A SAÚDE DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 037 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO OBRAS DE TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES EM UM EQUIPAMENTO DENOMINADO “PARCÃO” NO – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 038 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO OBRAS DE TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA LUIZ GOMES DA SILVA EM UM EQUIPAMENTO DENOMINADO “PARCÃO” - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 039 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA PARA IDOSOS EM AÇO INOX NA REGIÃO LITORÂNEA (FRENTE MAR) – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 040 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIO COM CREMATÓRIO PÚBLICO – ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 041 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIO COM CREMATÓRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 042 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A CRIAÇÃO DE MERADO POPULAR NO CENTRO E ICARAÍ PARA VENDEDORES AMBULANTES CREDENCIADOS - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 139/2023. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 043 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BALDEADOR EM FRENTE AO CONDOMINIO BENTO PESTANA - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0137 – CIDADE DO ESPORTE DO PROJETO DE LEI 139/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 044 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO PRAIA PARA TODOS NAS PRAIAS DA CIDADE - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 045 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO MUTIRÃO DE OPERAÇÃO DE CATARATA (INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA IBAP) - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO A SAÚDE - PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 046 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS (AFR – ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO) - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO A SAÚDE - PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 047 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA APAE NITERÓI - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO A SAÚDE - PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 048 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA APADA NITERÓI ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO A SAÚDE - PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 049 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO NITERÓI INCLUSIVO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO A SAÚDE - PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 050 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COMPATÍVEIS COM AS CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DA REGIÃO DO MURIQUI E VILA PROGRESSO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 - PROGRAMA 010 – CIDADE URBANIZADA - PROJETO DE LEI 139/2022. Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Emenda Nº 051 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE DESASSOREAMENTO DOS RIOS, REPOSIÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO COMPACTADO E CORTE DA VEGETAÇÃO PRÓXIMA A REDE ELETRICA NA REGIÃO DO MURIQUI E VILA PROGRESSO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 - PROGRAMA 010 – CIDADE URBANIZADA - PROJETO DE LEI 139/2022. Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Emenda Nº 052 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE INCLUI O PROGRAMA DE MELHORIAS DA CASA DO EMPREENDEDOR - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 - PROGRAMA 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 053 09/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A META FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 4076 - PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 054 09/11/2022 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRADO PROGRAMA DE TRABALHO 3421 – DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 - PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 055 09/11/2022 Aditiva ADICIONA O ‘’PROGRAMA DE HOSPEDAGEM PARA ANIMAIS RESGATADOS” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 056 21/11/2022 Modificativa Modifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6597, AÇÃO – Implantação do Programa Veterinário Municipal, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO-LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 057 21/11/2022 Aditiva ADICIONA O “PROGRAMA CERCAMENTO VERDE” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 058 22/11/2022 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE ACRESCENTA VALORES AO ÓRGÃO 10 – SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, FUNÇÃO 14 - DIREITOS DA CIDADANIA, PROGRAMA 135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, A ÇÃO 5000 – FUNCIONAL 14366, NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 059 22/11/2022 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE ACRESCENTA VALORES AO ÓRGÃO 10 – SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, FUNÇÃO 14 - DIREITOS DA CIDADANIA, PROGRAMA 150 – GESTÃO PÚBLICA TRÂNSPARENTE E PARTICIPATIVA, AÇÃO 6015 – FUNCIONAL 14333, NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 060 22/11/2022 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE ACRESCENTA VALORES AO ÓRGÃO 10 – SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, FUNÇÃO 14 - DIREITOS DA CIDADANIA, PROGRAMA 150 – GESTÃO PÚBLICA TRÂNSPARENTE E PARTICIPATIVA, AÇÃO 6021 – FUNCIONAL 14121, NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 061 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “EDIÇÃO DO LIVRO COMEMORATIVO AOS 450 ANOS – NITERÓI LIVROS” AO ÓRGÃO 41 – SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS, FUNÇÃO 13 - CULTURA NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 062 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “MANUTENÇÃO DO APLICATIVO E AQUISIÇÃO DE NOVOS LIVROS – NITERÓI LIVROS” AO ÓRGÃO 41 – SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS, FUNÇÃO 13 - CULTURA NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 063 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVROS COMEMORATIVOS – NITERÓI LIVROS” AO ÓRGÃO 41 – SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS, FUNÇÃO 13 - CULTURA NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 064 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “REALIZAÇÃO DO FESTIVAL MAR AZUL” AO ÓRGÃO 41 – SECRETARIA DAS CULTURAS, FUNÇÃO 13 – CULTURA NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 065 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO DE CONSELHOS TUTELARES” AO PROGRAMA 140 – JUSTIÇA, CIDADANIA E ASSESSIBILIDADE, DO ÓRGÃO 16 – SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDARIA, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 066 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR” AO PROGRAMA 145 – APOIO ADMINISTRATIVO, DO ÓRGÃO 16 – SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDARIA, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 067 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA)” AO PROGRAMA 027 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DO ÓRGÃO 16 – SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDARIA, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 068 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES” AO PROGRAMA 140 – JUSTIÇA, CIDADANIA E ASSESSIBILIDADE, DO ÓRGÃO 16 – SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDARIA, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 069 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO E AJUDA AOS FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS” AO PROGRAMA 027 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AO ÓRGÃO 16 – SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDARIA, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 070 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ADICIONA A AÇÃO “OBRA DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FELISBERTA BAPTISTA TRINDADE” DO PROGRAMA 135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, DO ÓRGÃO 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 071 22/11/2022 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A AÇÃO “CONCESSÃO DE GRATUIDADE A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL” DO PROGRAMA 135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, DO ÓRGÃO 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 072 22/11/2022 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A AÇÃO “MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA NA CRECHE” DO PROGRAMA 135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, DO ÓRGÃO 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 073 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ADICIONA A AÇÃO “CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FELISBERTA BAPTISTA TRINDADE” DO PROGRAMA 135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, DO ÓRGÃO 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 074 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ADICIONA A AÇÃO “COMPRA DE COMPUTADORES PARA A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FELISBERTA BAPTISTA TRINDADE” DO PROGRAMA 135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, DO ÓRGÃO 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 075 22/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 076 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ADICIONA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR NA REDE” DO PROGRAMA 135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, DO ÓRGÃO 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 077 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “TRANSFORMAR O NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA IPIRANGA EM UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” AO PROGRAMA 135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO ÓRGÃO 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 078 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A UMEI VICE-PREFEITO LUIZ EDUARDO TRAVASSOS” AO PROGRAMA 135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO ÓRGÃO 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 079 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” AO PROGRAMA 140 – JUSTIÇA, CIDADANIA E ASSESSIBILIDADE DO ÓRGÃO 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 080 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO DE ROTA CAMINHÁVEL NO FONSECA” AO PROGRAMA 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL DO ÓRGÃO 26 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 081 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO DE UTILITÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE” AO ÓRGÃO 78 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, FUNÇÃO 14 – DIREITOS DA CIDADANIA NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 082 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO DE PARCÃO NO PARQUE DAS ÁGUAS” AO PROGRAMA 0138 – NITERÓI DESTINO TURÍSTICO DO ÓRGÃO 26 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 083 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “REALIZAÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DE LOGRADOURO PARA A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO BAIRRO CHIC - FONSECA” AO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO ÓRGÃO 26 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 084 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS E ÁREAS DE LAZER NA VILA IPIRANGA E SANTO CRISTO” AO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO ÓRGÃO 53 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 085 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CAVALÃO” AO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO ÓRGÃO 53 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 086 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO DE PIANO PARA O THEATRO MUNICIPAL DE NITERÓI” AO ÓRGÃO 41 –SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS, FUNÇÃO 13 –CULTURA- NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 087 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO CAVALÃO” AO PROGRAMA 147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, DO ÓRGÃO 42 – SEC MUN DE MEIO AMB, REC. HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 088 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA IMPRESSÃO EM BRAILLE E TINTA COM FONTE AMPLIADA E EM ALTO RELEVO” AO PROGRAMA 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE, DO ÓRGÃO 78 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 089 22/11/2022 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A AÇÃO “MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE LIBRAS” DO PROGRAMA 140 – JUSTIÇA E CIDADANIA E ACESSIBILIDADE, DO ÓRGÃO 78 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 090 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA INFÂNCIA” AO PROGRAMA 0150 - GESTÃO PÚBLICA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA, DO ÓRGÃO 10 - SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 091 22/11/2022 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE SUPLEMENTA A AÇÃO “MANUTENÇÃO DOS PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA COMPANHIA DE BALLET” AO ÓRGÃO 41 – SECRETARIA DA CULTURAS, FUNÇÃO 13 – CULTURA NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 092 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “FESTIVAL NITERÓI LIVROS” AO ÓRGÃO 41 – SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS, FUNÇÃO 13 – CULTURA NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 093 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “REFORMA DO CAPS AD ALAMEDA” AO PROGRAMA 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, DO ÓRGÃO 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 094 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS” AO PROGRAMA 0136 – CULTURA É UM DIREITO, DO ÓRGÃO 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 095 22/11/2022 Aditiva Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0010, AÇÃO – ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA CAPTAÇÃO E REÚSO DE ÁGUA, do PROGRAMA – 0010 – CIDADE URBANIZADA, Unidade Orçamentária 51 - EMPRESA MUN DE MORADIA, URBANIZACAO E SANEAMENTO, Órgão 53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 096 22/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE REMÉDIOS VETERINÁRIOS, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 097 22/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “REALIZAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE ARTES CÊNICAS” AO ÓRGÃO 41 – SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS, FUNÇÃO 13 – CULTURA NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 098 22/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – Implantação do Programa "Ligado na Rede", do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 099 22/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO – CENSO DE IDENTIFICAÇÃO E LEVANTAMENTO DE FAUNA E FLORA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 100 22/11/2022 Modificativa Modifica-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0132.3074, AÇÃO – Reflorestamento de Encostas e Áreas Estratégicas, do PROGRAMA – 0132 - RESILIÊNCIA A DESASTRES, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 101 22/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 102 22/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS AMBIENTAIS, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 103 22/11/2022 Aditiva Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0011, AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, do PROGRAMA – 0011 – MOBILIDADE URBANA, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE, Órgão 22 – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023 DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 104 23/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA PADARIA-ESCOLA NA VILA IPIRANGA” AO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, DO ÓRGÃO 10 - SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 105 25/11/2022 Aditiva ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI NO BAIRRO DE TENENTE JARDIM NO ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS. DOUGLAS DE SOUZA GOMES Emenda Nº 106 25/11/2022 Aditiva ACRESCENTA A AÇÃO DE CRIAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA NO ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. DOUGLAS DE SOUZA GOMES Emenda Nº 107 25/11/2022 Aditiva ACRESCENTA A AÇÃO DE CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. DOUGLAS DE SOUZA GOMES Emenda Nº 108 25/11/2022 Aditiva ACRESCENTA A AÇÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS AGENTES DE SEGURANÇA VITIMADOS E FAMILIARES NO ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0131 – NITERÓI MAIS SEGURA. DOUGLAS DE SOUZA GOMES Emenda Nº 110 27/11/2022 Modificativa Modifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6597, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 111 27/11/2022 Modificativa Modifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6597, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 112 27/11/2022 Modificativa Modifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6597, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 113 27/11/2022 Modificativa Modifica-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114.6597, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 114 27/11/2022 Aditiva Adiciona-se e a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0146, AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EMPREGABILIDADE do PROGRAMA – 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, Órgão: 52 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 115 28/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0138, AÇÃO – REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE BANDA, do PROGRAMA – 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO, Unidade Orçamentária 52 – NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO - NELTUR, Órgão 10 – SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 116 28/11/2022 Aditiva Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – REFORMA DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE JURUJUBA, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 117 28/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE BOXE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 118 28/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA LUTA OLÍMPICA TAEKWONDO, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 119 28/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 120 28/11/2022 Aditiva Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA “PROJETO ÁGUAS ESCONDIDAS”, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 74 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 121 28/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA CASA-DIA, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 122 28/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISTAS, TRILHAS E CAMINHOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 74 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 123 28/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISTAS, TRILHAS E CAMINHOS DOS PARQUES MUNICIPAIS NATURAIS USADOS POR CICLISTAS, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 74 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 124 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de reforçar os educativos dos equipamentos municipais de cultura para visitação no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01 LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 125 29/11/2022 Aditiva Adicionar à ação Ampliar a Rede Cultura Viva de Niterói no programa 136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 126 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de apoiar a Banda da APAE 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 127 29/11/2022 Aditiva Adicionar à ação apoio à manutenção da Companhia de Ballet de Niterói no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 128 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação Apoio a Projetos de Promoção da Cidade como Polo de Criação e Consumo de Jogos Eletrônicos no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da secretaria das culturas unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 129 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação Campanhas educativas visando fortalecer o setor audiovisual no programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 130 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de criar a escola Municipal de Circo 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 131 29/11/2022   Adiciona a ação criar edital de fomento direto à cultura no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 132 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação Criar oficinas culturais nas comunidades de Niterói no programa 0136 - Cultura é um Direito da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 133 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de custear cursos, seminários e capacitações aos artesãos no programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 134 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação Dia da Capoeira no programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 135 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de financiar a realização das feiras de artesanato de Niterói 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01.   Emenda Nº 136 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO IDOSO, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2022, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 137 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS GUARDAS AMBIENTAIS – FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 138 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação Implantação de oficinas de capacitação em audiovisual em Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) no programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 139 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS GUARDAS AMBIENTAIS – ANIMAIS DOMÉSTICOS, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 140 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da região de Pendotiba no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 141 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da região oceânica no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 142 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CRIAÇÃO DO CENTRO DA CULTURA NEGRA CLAUDINO JOSÉ DA SILVA” NO PROGRAMA 0136 – CULTURA É UM DIREITO DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 143 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação Implementação de políticas públicas de valorização da cultura da Zona Norte no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 144 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0131, AÇÃO – AQUISIÇÃO DE CÂMERAS PARA MONITORAMENTO DO SISTEMA LAGUNAR, do PROGRAMA – 0131 NITERÓI MAIS SEGURA, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, Órgão 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 145 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de realizar a criação da Caravana Cultural das Comunidades no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 146 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL POR PERICULOSIDADE PARA OS AUXILIARES DE PORTARIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 147 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, DE CURSOS TÉCNICOS E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR, BEM COMO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 148 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, DE CURSOS TÉCNICOS E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR, BEM COMO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 149 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de Realizar a feira de ambulantes no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 150 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 151 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de realizar atividades culturais de dia das crianças nas comunidades de Niterói 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 152 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 153 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 154 29/11/2022   Adiciona a ação de realizar compra de instrumentos para Banda Santa Cecília 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 155 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de realizar encontro nacional de RPG em Niterói no programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 156 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CRIAÇÃO DE CARGOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESPECIALIZADO” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 157 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS), do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO -LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023 DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 158 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA POPULAR NO HORTO DO BARRETO” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 159 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA POPULAR NO HORTO DO FONSECA” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 160 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DE BOLSA VOLTADA AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA MATRICULADOS NOS CURSOS COMUNITÁRIOS, TÉCNICOS E PRÉ-VESTIBULAR POPULARES EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 161 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO TECNOLÓGICO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA FME” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 162 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SEDE PARA A UMEI SENADOR VASCONCELOS TORRES” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 163 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de realizar Feiras das Culturas do Povo Preto no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 164 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SEDE PARA O NAEI SEBASTIÃO LUIZ TATAGIBA” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 165 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação realizar Festival da Cultura Popular - Dia Municipal do Rock no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 166 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SEDE PARA A E.M. PADRE LEONEL FRANCA” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 167 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SEDE PARA O NAEI ANGELA FERNANDES” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 168 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET ABERTA NA REDE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA” NO PROGRAMA 0134 – CIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 169 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de realizar Festival de Cultura Urbana no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 170 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE RECIFE ARTIFICIAL VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DO CALÇADÃO DE PIRATININGA E GERAR ONDAS PERFEITAS PARA O SURFE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 171 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS CENTROS DE ACOLHIMENTO DA CIDADE DE NITERÓI” NO PROGRAMA 0140 – JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 172 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE RECIFE ARTIFICIAL VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DO CALÇADÃO DE PIRATININGA E GERAR ONDAS PERFEITAS PARA O SURFE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 173 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS CENTROS DE ACOLHIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA” NO PROGRAMA 0134 – CIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 174 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação realizar Festival Niterói Beatle Week no Programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01 LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 175 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CRIAÇÃO DE DOIS NOVOS CONSELHOS TUTELARES” NO PROGRAMA 0140 – JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 176 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de realizar o Circuito de samba Niterói no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 177 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ODONTOMÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE DE NITERÓI” NO PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 178 29/11/2022   Adiciona a ação de realizar o Festival de Fotografia no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 179 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE RECIFE ARTIFICIAL VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DO CALÇADÃO DE PIRATININGA E GERAR ONDAS PERFEITAS PARA O SURFE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 180 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de realizar o Festival Samba dos Trabalhadores no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 181 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE” NO PROGRAMA 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 182 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS” NO PROGRAMA 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 183 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE RECIFE ARTIFICIAL VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DO CALÇADÃO DE PIRATININGA E GERAR ONDAS PERFEITAS PARA O SURFE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 185 29/11/2022 Aditiva Adicionar à ação Realizar Programa de Apoio ao Artista no Programa 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 186 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de reforçar ações para participação popular no Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói (CMPCN) 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 187 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A CRIAÇÃO DE RECIFE ARTIFICIAL VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DO CALÇADÃO DE PIRATININGA E GERAR ONDAS PERFEITAS PARA O SURFE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 188 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS” NO PROGRAMA 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 189 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CRIAÇÃO DO FUNDO DE REPARAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL” NO PROGRAMA 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 190 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA” NO PROGRAMA 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 191 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL” NO PROGRAMA 0114 - PROTEÇÃO À FAUNA DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 192 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CRIAÇÃO DE CENTRO DE PASSAGEM PARA CÃES E GATOS, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI” NO PROGRAMA 0114 - PROTEÇÃO À FAUNA DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 193 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CCPAD) NA REGIÃO OCE NICA DE NITERÓI” NO PROGRAMA 0114 - PROTEÇÃO À FAUNA DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 194 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR MUNICIPAL” NO PROGRAMA 0114 - PROTEÇÃO À FAUNA DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 195 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA CÃES E GATOS (RADIOGRAFIA CONVENCIONAL, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSON NCIA MAGNÉTICA, ULTRASSONOGRAFIA)” NO PROGRAMA 0114 - PROTEÇÃO À FAUNA DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 196 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO DE CASTRAMÓVEIS” NO PROGRAMA 0114 - PROTEÇÃO À FAUNA DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 197 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE 07 ÔNIBUS ESCOLARES” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 198 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO DO FUNDO PARA A JUVENTUDE” NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 199 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA AOS CURSOS COMUNITÁRIOS, TÉCNICOS E PRÉ-VESTIBULAR POPULARES EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 200 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 201 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “MIGRAÇÃO DE PROFESSORES P1 PARA A CARGA HORÁRIA 40 HORAS E MIGRAÇÃO DE PROFESSORES P2 PARA A CARGA HORÁRIA 24 HORAS” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 202 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALAS DE AUDIOVISUAL COM EQUIPAMENTOS” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 203 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 204 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 205 29/11/2022 Aditiva Adiciona ação Manter o Conselho LGBT-Niterói no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade; da Secretaria Municipal De Direitos Humanos, unidade orçamentária 76 LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 206 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL NO SAPÊ” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 207 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 208 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 209 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES PARA SUPRIR A DEMANDA DAS CRIANÇAS QUE HOJE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 210 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “MIGRAÇÃO DAS MERENDEIRAS/COZINHEIRAS ESCOLARES PARA CARGA HORÁRIA 30 HORAS” NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 211 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação Apoio a Projetos de Uso de Jogos Educativos no Programa 0135 – Educação para Todos, da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, unidade orçamentária 20.43. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 212 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 214 29/11/2022 Aditiva Adiciona recurso a Implementação De Bibliotecas Escolares no Programa 0135 – Educação para Todos, da Fundação Municipal de Educação unidade orçamentária 20.43. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 215 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 216 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0114, a AÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 217 29/11/2022 Aditiva Adiciona Implementação De Bibliotecas Populares no Programa 0135 – Educação para Todos, da Fundação Municipal de Educação unidade orçamentária 20.43. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 218 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À ZOONOSE, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 219 29/11/2022 Aditiva Adiciona Manutenção e aquisição de livros para as bibliotecas escolares no Programa 0135 – Educação para Todos, da Fundação Municipal de Educação unidade orçamentária 20.43. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 220 29/11/2022 Aditiva Adiciona ação Realizar a Festa de Tradições Africanas em Niterói no Programa 0140 - Justiça, Cidadania e Acessibilidade, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, unidade orçamentária 76. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 221 29/11/2022 Aditiva Adiciona ação Realizar a Semana de enfrentamento à Intolerância Religiosa no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade; da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, unidade orçamentária 76. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 222 29/11/2022 Aditiva Adiciona ação Realizar a Semana Municipal de Memória, Verdade e Justiça no Programa 0140 – Justiça, Cidadania e Acessibilidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, unidade orçamentária 76. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 223 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de realizar Apoio a agricultura familiar no programa 0124 - Economia Solidária, da SMASES, unidade orçamentária 16. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 224 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de realizar Apoio a finanças solidárias no programa 0124 - Economia Solidária, da SMASES, unidade orçamentária 16. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 225 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À ZOONOSE, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 226 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “INSTALAÇÃO DE PASSARELA SUSPENSA SOBRE O MANGUE REAL DE ITAIPU” NO PROGRAMA 0011 - MOBILIDADE URBANA” DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 227 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE BIODIGESTORES RESIDENCIAIS NA COMUNIDADE DO JACARÉ” NO PROGRAMA 0147 - CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL” DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 228 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À ZOONOSE, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 229 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “REALIZAÇÃO DE CENSO INCLUSÃO” NO PROGRAMA 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 230 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À ZOONOSE, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 231 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “ELABORAÇÃO DE PROJETO DE BANHEIROS SUSTENTÁVEIS E IMPLANTAÇÃO DOS BANHEIROS NA ORLA DE ITACOATIARA” NO PROGRAMA 0138 - NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 232 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS ESCOLAS DE SURFE DE NITERÓI, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 233 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE BARRACAS NAS FEIRAS DO CIRCUITO ARARIBOIA" NO PROGRAMA 0124 - ECONOMIA SOLIDÁRIA DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 234 29/11/2022 Aditiva Adiciona a ação orçamentária Operacionalização do Macquinho no programa – 0145 – Apoio administrativo, da Fundação de Arte de Niterói, unidade orçamentária 41. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 235 29/11/2022 Aditiva Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO), do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 236 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “EDITAL DE FOMENTO PARA AS RODAS CULTURAIS DE NITERÓI” NO PROGRAMA 0136 - CULTURA É UM DIREITO DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 237 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NAS FEIRAS DO CIRCUITO ARARIBÓIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA” NO PROGRAMA 0136 - CULTURA É UM DIREITO DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 238 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO sUrFF TERAPIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EM NITERÓI” NO PROGRAMA 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE” DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 239 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIOS, COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” NO PROGRAMA 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 240 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “INSTALAÇÃO RAMPAS E ESTEIRAS, FIXAS E MÓVEIS, DE MODO A GARANTIR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A TODAS ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO, SEGUINDO AS NORMAS DA ABNT” NO PROGRAMA 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 241 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ESTIMULAÇÃO INTEGRAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” NO PROGRAMA 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 242 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Instalação e manutenção de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros” NO PROGRAMA 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 243 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implementação da Política Municipal da Pessoa Autista” NO PROGRAMA 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 244 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “FESTIVAL BEATLE WEEK” AO ÓRGÃO 41 – SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS, FUNÇÃO 13 – CULTURA NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 245 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “PRODUÇÕES DE FONOGRAMAS DE ARTISTAS DA CIDADE- NITERÓI DISCOS” AO ÓRGÃO 41 – SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS, FUNÇÃO 13 – CULTURA NO LIVRO LOA 2023. MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Emenda Nº 246 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E REFORMA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À GARANTIA DO DIREITO À ACESSIBILIDADE NOS IMÓVEIS MUNICIPAIS” NO PROGRAMA 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 247 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO Construção e reformas de habitações populares e regularização fundiária em comunidades periféricas”, NO PROGRAMA 0010 – Cidade Urbanizada através da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social ATHIS, pública e gratuita DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 248 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Realização de projetos esportivos com a finalidade de promoção da saúde mental e prevenção de enfermidades mentais, visando a melhoria da qualidade de vida da população e o fomento à prática de esporte na cidade” NO PROGRAMA 0137 – ESPORTE PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 249 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAR ATENDIMENTO PSICANALÍTICO EM TRÊS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: HERBERT DE SOUZA, CASA DO LARGO E AD ALAMEDA, VOLTADO ESPECIFICAMENTE PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO ENTRE JOVENS DE 15 A 29 ANOS NO PROGRAMA 0027 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 250 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS) PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA” NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA, DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 251 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ESPORTE E/OU AO LAZER” NO PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 252 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA PARA PREVENÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL” NO PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 253 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO PSICOLÓGICO AO TRABALHADOR DA SEGURANÇA PÚBLICA” NO PROGRAMA 0027 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 254 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “MELHORIA DA ESTRUTURA DOS ABRIGOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DO CREPOP NO PROGRAMA 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 255 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLA ESCOLA DE TEATRO E CIRCO” NO PROGRAMA 0133 DO PROJETO DE LEI 139/2022. TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Emenda Nº 256 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “REALIZAÇÃO DE CAMPANHA VISANDO A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” AO PROGRAMA 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE, DO ÓRGÃO 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 257 29/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CANHOTINHA DE OURO NO FONSECA” AO PROGRAMA 0137 – CIDADE DO ESPORTE, DO ÓRGÃO 10 - SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 258 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação “CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO DA ENGENHOCA” ao Livro do Orçamento 2023 - Programa 0135 – Educação para todos RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 259 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de construção de leito na maternidade Alzira Reis para cumprimento da Lei Municipal 3425/19 - Lei Teodora no Programa 0133 – Atenção a Saúde, da Secretaria de Saúde, unidade orçamentária 25.43. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 260 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0011, a AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO BICICLETÁRIO, do PROGRAMA – 0011 – MOBILIDADE URBANA, Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE, Órgão 22 – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 261 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de realizar a festividade da Marejada de Itaipu, no Programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 262 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de realizar o Encontro Niterói com Niterói no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 263 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação orçamentária ações e atividades de implementação do centro cultural da zona norte no programa – 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 264 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 265 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação orçamentária ampliação do projeto teatral O Épico em Nós no programa – 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 266 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação orçamentária apoio ao Espaço Cultural da Grota/Reciclarte no programa – 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 267 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – MODERNIZAÇÃO DE AMBULATÓRIOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIDADES, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 268 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação orçamentária criar política de fomento do teatro no programa – 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 269 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação orçamentária Fomento a cadeia produtiva do Carnaval no programa – 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 270 30/11/2022   Adiciona-se a PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0133, CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 271 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação orçamentária implementação do arquivo público municipal no programa – 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 272 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação orçamentária Ocupação cultural em áreas sob viadutos no programa – 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 273 30/11/2022   Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0134, a AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET GRATUITA EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER, do PROGRAMA – 0134 CIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, Unidade Orçamentária: 01 - SEC MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, Órgão 77 - SEC MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 274 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação orçamentária Programa UPA - Unidade de Palhaçaria no programa – 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 275 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação orçamentária realização do presente das águas no programa – 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 276 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação orçamentária Realizar eventos culturais e implementar o plano museológico no Mac no programa – 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 277 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação orçamentária realizar oficinas de dança na zona norte no programa – 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 278 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0132.3074, AÇÃO – Reflorestamento em Unidade de Conservação, do PROGRAMA – 0132 - RESILIÊNCIA A DESASTRES, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 279 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação realizar atividades e programações nos equipamentos culturais municipais em comemoração aos 450 anos de Niterói no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 280 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023 LOA. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 281 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – IMPLANTAR O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DE INFECÇÕES POR PARASITOS INTESTINAIS ENTRE MORADORES DE COMUNIDADES CARENTES, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 282 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação realizar eventos e atividades culturais no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 283 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação realizar eventos e atividades culturais no Teatro Popular Oscar Niemeyer no Programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 284 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de Realizar apresentação de dança de salão no horto do Fonseca no programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 285 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a atividade, AÇÃO – Plantio em Golas Ociosas, do Programa 0147 CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 286 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA GUARDA AMBIENTAL – IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO MARÍTIMO DA GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI, do PROGRAMA – 0131 – NITERÓI MAIS SEGURA, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, Órgão 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 287 30/11/2022   Adiciona a ação de Realizar o Orçamento Participativo da Cultura no programa 0136 – Cultura e Lazer, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 288 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0133, AÇÃO – OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS III (CAPS-AD-III), do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 289 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO - REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ARUANÃ, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 290 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO - REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO INSTITUTO JACARÉ, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 291 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – MANUTENÇÃO DO PROJETO DE VOLUNTÁRIOS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NITERÓI - PARNIT, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 292 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO – CONTRATAÇÃO DE GUARDA PARQUE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária: 74 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO AMBIENTAL - FMCA, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 293 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0131, AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NITERÓI – PARNIT, do PROGRAMA – 0131 NITERÓI MAIS SEGURA, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, Órgão 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 294 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO – INSTALAÇÃO DE ECOBARREIRAS, do Programa 0147 CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária: 74 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO AMBIENTAL - FMCA, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 295 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CANOA HAVAIANA, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 296 30/11/2022   Adiciona-se a ATIVIDADE, AÇÃO – INSTALAÇÃO DE HORTAS E COMPOSTEIRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL, do PROGRAMA – 0147 CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 297 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de compor os equipamentos no centro ecosol Itaipu, no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Ass. Social e economia Solidária, unidade orçamentária 16. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 298 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de custear a manutenção das barracas e divulgação das feiras orgânicas da cidade, no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Ass. Social e economia Solidária, unidade orçamentária 16. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 299 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de investimento e equipamentos no barracão para pescadores artesanais ecosol, no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Ass. Social e Economia Solidária, unidade orçamentária 16. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 300 30/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Fomento para estudos e pesquisas do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Serviço Social e Saúde da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense" NO Programa 0134 – CIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - DO PROJETO DE LEI Nº 139/2022, PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 301 30/11/2022 Modificativa Modifica-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0133.5069, AÇÃO – MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, do PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, Unidade Orçamentária 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão 25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 302 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de realizar apresentações artísticas nos eventos do circuito Araribóia e Centro de Referência da Economia Solidária Paul Singer no programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 303 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de realizar festividades para comunidades tradicionais, no Programa 0136 - Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 304 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE VOO LIVRE, do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 305 30/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Reestruturação e Climatização da Unidade Municipal de Urgência Mario Monteiro " NO Programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE DO PROJETO DE LEI Nº 139/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2023. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 306 30/11/2022   Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0137, a AÇÃO – REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MOUNTAIN BIKE – MTB (XC,FR,DH e Enduro) do PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 307 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0138, AÇÃO – REALIZAÇÃO DA FEIRA ECO ARARIBÓIA, do PROGRAMA – 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO, Unidade Orçamentária 52 – NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO - NELTUR, Órgão 10 – SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 308 30/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ADICIONA A AÇÃO “CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ PEREIRA ALVES” DO PROGRAMA 135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, DO ÓRGÃO 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 309 30/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ADICIONA A AÇÃO “CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTA MEDELA” DO PROGRAMA 135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, DO ÓRGÃO 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 310 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação de apoio às ações de microcrédito do Banco Comunitário do Preventório em parceria com o banco Araribóia, no Programa 0124 – Economia Solidária, da Secretaria de Ass. Social e Economia Solidária, unidade orçamentária 16. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 311 30/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ADICIONA A AÇÃO “COMPRA DE COMPUTADORES PARA A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ PEREIRA ALVES” DO PROGRAMA 135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, DO ÓRGÃO 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 312 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0010, AÇÃO – VIABILIDADE DA REQUALIFICAÇÃO URBANO AMBIENTAL DO MURIQUI E VILA PROGRESSO, do PROGRAMA – 0010 – CIDADE URBANIZADA, Unidade Orçamentária 51 - EMPRESA MUN DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO, Órgão 53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 313 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação Realizar a Semana do Circo no Programa 0136 – Cultura é um Direito da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 314 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAPTURA E MANEJO FAUNA SILVESTRE, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 315 30/11/2022   Adiciona-se a ATIVIDADE, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAPTURA E MANEJO FAUNA DOMÉSTICA, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 316 30/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implementação de Emergência Psiquiátrica Infantil no Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho" NO Programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE - DO PROJETO DE LEI Nº 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 317 30/11/2022   EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implementação de Emergência Psiquiátrica no Hospital Municipal Carlos Tortelly" NO Programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE - DO PROJETO DE LEI Nº 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 318 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, AQUISIÇÃO DE CARROÇA DE TRANSPORTE ANIMAIS DE GRANDE PORTE - CAPTURA E MANEJO FAUNA DOMÉSTICA, do PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 319 30/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Compra de Medicamentos da Farmácia Básica Municipal" NO Programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE - DO PROJETO DE LEI Nº 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 320 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA "LIGADO NA REDE"/"Se Liga", CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 321 30/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTA MEDELA” AO PROGRAMA 135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO ÓRGÃO 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 322 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0146, AÇÃO – REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO VISANDO DESCOMISSIONAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO OFFSHORE, do PROGRAMA – 0146 | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, Órgão 52 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. (Al Emenda Nº 323 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação orçamentária realização das batalhas de Rap no programa – 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 324 30/11/2022 Aditiva Adiciona a ação orçamentária realização da política de ocupação de praças no programa – 0136 – Cultura é um Direito, da Secretaria das Culturas, unidade orçamentária 41.01. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 325 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, do PROGRAMA – 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, Unidade Orçamentária 43 – FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO – FME, Órgão 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Emenda Nº 326 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS DE FAUNA SILVESTRE- CORREDOR ECOLÓGICO -PARNIT, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 327 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0134. FOMENTO A EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS – 0134 CIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, Unidade Orçamentária: 01 - SEC MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, Órgão 77 - SEC MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 328 30/11/2022 Aditiva Adiciona-se a PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO IMPLANTAÇÃO PARQUE URBANO AMBIENTAL - PENDOTIBA, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 01 - SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 329 30/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Requalificação de Abrigos Municipais" no Programa 0027 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, retirando recursos do Programa: 138 – NITERÓI DESTINO TURÍSTICO, NO Projeto de Lei nº 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 330 30/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DO SAMBA” AO PROGRAMA 0136 – CULTURA É UM DIREITO, DO ÓRGÃO 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 331 30/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Requalificação Do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - CentroPop " NO Programa 0027 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, retirando recursos do Programa: 138– NITERÓI DESTINO TURÍSTICO, NO Projeto de Lei nº 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 332 30/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Compra de Instrumentos Musicais para o Espaço Cultural da Grota " NO Programa 0136 – CULTURA É UM DIREITO - DO PROJETO DE LEI Nº 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 333 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 334 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 335 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 336 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 337 30/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA Nº /2022 Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoio ao Consultório na Rua”, na Lei de Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 338 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 339 30/11/2022 Aditiva PROJETO DE LEI nº 139/2022 EMENDA ADITIVA Nº /2022 Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoio a vítimas de violações de Direitos Humanos”, na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 340 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 341 30/11/2022 Aditiva PROJETO DE LEI nº 139/2022 EMENDA ADITIVA Nº /2022 Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “saúde integral da população LGBTIA+” na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 342 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 343 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 344 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 345 30/11/2022 Aditiva PROJETO DE LEI nº 139/2022 EMENDA ADITIVA Nº /2022 Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “REABERTURA DA CRECHE DO SANTO CRISTO”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 346 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 347 30/11/2022 Aditiva PROJETO DE LEI nº 139/2022 EMENDA ADITIVA Nº /2022 Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para“Apoio ambulatório Municipal João W. Nery”, na Lei de Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 348 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 349 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 350 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 351 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 352 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 353 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 354 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 355 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 356 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 357 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 358 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 359 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 360 30/11/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoio a criação de espaços de amamentação”, na Lei de Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 361 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 362 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 363 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 364 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 365 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 366 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 367 30/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA Nº /2022 Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para incentivar a “Formação continuada para Atendimento da População LGBTIA+ nos equipamentos de Saúde e Assistência Social”, na Lei de Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 368 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 369 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 370 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 371 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 372 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 373 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 374 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 375 30/11/2022 Aditiva PROJETO DE LEI nº 139/2022 EMENDA ADITIVA Nº /2022 Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTO LEGAL E JURIDICAMENTE AUTORIZADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE NITERÓI”, na Lei de Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 376 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 377 30/11/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 378 30/11/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA Nº /2022 Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para saúde da população trans para média complexiade no âmbito do SUS na Lei de Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 379 30/11/2022 Aditiva PROJETO DE LEI nº 139/2022 EMENDA ADITIVA Nº /2022 Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para criação do “O SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOLHIDA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANS E APOIO ÀS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS NO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ”, na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 380 30/11/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para incentivar a “Implementação da Lei 10639/03” que estabelece a obrigatoriedade do ensino de "história e cultura afro-brasileira" dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio., na Lei de Orçamentária Anual - LOA, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. BENNY BRIOLLY Emenda Nº 381 01/12/2022 Aditiva ADICIONA O PROGRAMA “COPA NITERÓI DE PESCA ESPORTIVA” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 382 01/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE INCLUI A DESPESA COM “OBRAS PARA REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL ORÊNCIO DE FREITAS” UNIDADE 42 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 383 01/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA PARA LICITAÇÃO DE FORNECEDOR DE ALUGUEL DE BARRACAS E SUA LOGÍSTICA DE MANUTENÇÃO, GUARDA E TRANSPORTE PARA OS 120 EVENTOS DO CIRCUITO ARARIBÓIA, ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 384 01/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA para INCLUIR DESPESA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “MIL ATLETAS NA PRAIA”, ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 385 01/12/2022 Aditiva Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0146, AÇÃO – DESCOMISSIONAMENTO DE EMBARCAÇÕES ABANDONADAS NA BAÍA DEGUANABARA PARA RECICLAGEM EM ESTALEIROS DE NITERÓI, do PROGRAMA – 0146 | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Unidade Orçamentária 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, Órgão 52 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOMICO, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 386 01/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ADICIONA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL” DO PROGRAMA 135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, DO ÓRGÃO 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 387 01/12/2022 Aditiva Emenda Aditiva nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 388 01/12/2022 Aditiva Emenda Aditiva nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 389 01/12/2022 Aditiva Emenda Aditiva nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 390 01/12/2022 Aditiva Emenda Aditiva nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 391 01/12/2022 Aditiva Emenda Aditivaº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 392 01/12/2022 Modificativa Emenda Modificativa nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 393 01/12/2022 Aditiva Emenda Aditiva nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 394 01/12/2022 Aditiva Emenda Aditiva nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 395 01/12/2022 Modificativa Emenda Modificativa nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 396 01/12/2022 Aditiva Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0147, AÇÃO – DRAGAGEM DO CANAL DE CAMBOATÁ, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária – 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, Órgão 53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 397 01/12/2022 Modificativa Emenda Modificativa nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 398 01/12/2022 Modificativa Emenda Modificativa nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 399 01/12/2022 Modificativa Emenda Modificativa nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 400 01/12/2022 Aditiva Emenda Aditiva nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 401 01/12/2022 Aditiva Emenda Aditiva nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 402 01/12/2022 Aditiva Emenda Aditiva nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 403 01/12/2022 Modificativa Emenda Modificativa nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 404 01/12/2022 Modificativa Emenda Modificativa nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 405 01/12/2022 Modificativa Emenda Modificativa nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 407 01/12/2022 Modificativa Emenda Modificativa nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 408 01/12/2022 Aditiva Emenda Aditiva nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 409 01/12/2022 Aditiva Adiciona-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0010, AÇÃO – REALIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO DE MELHORIAS URBANISTICAS AMBIENTAL, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, DE LOGRADOUROS DO MURIQUI E ADJACENCIAS, do PROGRAMA – 0010 – CIDADE URBANIZADA, Unidade Orçamentária 51 - EMPRESA MUN DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO, Órgão 53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Emenda Nº 410 01/12/2022 Modificativa Emenda Modificativa nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 411 04/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA PARA INCLUIR “APOIO PARA ATLETAS NITEROIENSES QUE VENHAM A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ALGUMA FORMA EM COMPETIÇÕES REALIZADAS EM OUTRAS CIDADES”, ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 412 04/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE INCLUI A DESPESA COM “IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ELIMINAR BARREIRAS FÍSICAS, DE COMUNICAÇÃO E ATITUDINAIS PARA AS PCDS E TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO” UNIDADE 42 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 413 04/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE INCLUI A DESPESA COM “IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ELIMINAR BARREIRAS FÍSICAS, DE COMUNICAÇÃO E ATITUDINAIS EM ESPAÇOS DE CULTURA E OUTROS”UNIDADE 42 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 414 04/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE INCLUI A DESPESA COM “CRIAÇÃO DE CENTRO DE ESTIMULAÇÃO INTEGRAL PARA TERAPIAS DAS PCDS E TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO UNIDADE 42 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 415 04/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE INCLUI A DESPESA COM “IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO INDEPENDENTE DE CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADA PARA AS PCDS, PARA FISCALIZAR E ORIENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS E VIOLAÇÕES DA CONVENÇÃO, LEGISLAÇÃO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, PARA MAPEAMENTO E PRODUÇÃO DE DADOS SOBRE O PERFIL DAS PCDS, CONSIDERANDO RENDA, RAÇA, GÊNERO, GERAÇÃO, ORIENTAÇÃO SEXUAL E TERRITÓRIO. NA UNIDADE 42 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 416 05/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE INCLUI A DESPESA COM “Implementação de Ações de Regularização Fundiária, NO ORGAO: 56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 417 05/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE INCLUI A DESPESA COM “AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PRAIA SEM BARREIRAS NA UNIDADE 42 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 418 05/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE INCLUI A DESPESA COM “AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER PARA CONTEMPLAR AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NA UNIDADE 42 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 419 05/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE INCLUI A DESPESA COM “AQUISIÇÃO DE CAMAS E MACAS GINECOLÓGICAS ACESSÍVEIS PARA MULHERES CADEIRANTES na UNIDADE 42 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 420 05/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE INCLUI A DESPESA COM “AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS ADAPTADOS PARA ATENDER ÀS MULHERES COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE”UNIDADE 42 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 421 05/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE INCLUI A DESPESA COM “CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL”, NO ÓRGÃO 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 422 05/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE INCLUI A DESPESA COM “CRIAÇÃODO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DAS MATRÍCULAS DE PCDS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, NA UNIDADE 42 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 423 05/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE INCLUI A DESPESA COM “REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DOUTOR CARLOS ANTÔNIO DA SILVA”UNIDADE 42 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 424 05/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE INCLUI A DESPESA COM “REALOCAÇÃO DE COMUNIDADE TRADICIONAL DA PRAIA DO SOSSEGO E CONSTRUÇÃO DAS 3 CASAS”, NO ORGAO: 56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIÁRIA DO PROJETO DE LEI 139/2022. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 425 05/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE INCLUI O PROGRAMA ABRIGO MUNICIPAL/FAZENDA MODELO - ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 - PROGRAMA 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 426 05/12/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 427 05/12/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 428 05/12/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 429 05/12/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 430 05/12/2022 Aditiva Emenda Aditiva nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 431 05/12/2022 Aditiva Emenda Aditiva nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 432 05/12/2022 Aditiva Emenda Aditiva nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 433 05/12/2022 Aditiva Emenda Aditiva nº ___ /2022 ao Projeto de Lei nº 139/2022 (Mensagem Executiva nº 18/2022) que estima receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 434 05/12/2022 Aditiva Adiciona a ação fundo para manutenção de calçadas no Programa 010 – Cidade Urbanizada, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos unidade orçamentária 26. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 435 05/12/2022 Aditiva Adiciona a ação Reabertura da Biblioteca Popular Albertina Fortuna Barros no Programa 0135 – Educação para Todos, da Fundação Municipal de Educação unidade orçamentária 20.43. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 436 05/12/2022 Aditiva Adiciona Manutenção e aquisição de livros para as Bibliotecas Populares no Programa 0135 – Educação para Todos, da Fundação Municipal de Educação unidade orçamentária 20.43. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 437 05/12/2022 Aditiva Adiciona a ação de implementação da Automação das Bibliotecas Populares e Escolares da FME no Programa 0135 – Educação para Todos, da Fundação Municipal de Educação unidade orçamentária 20.43. LEONARDO SOARES GIORDANO Emenda Nº 438 05/12/2022 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE ACRESCENTA VALORES A AÇÃO 4955 – REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO, NO PROGRAMA 0145 – APOIO ADMINISTRATIVO NO ORGÃO 25.43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 439 05/12/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0131, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA GUARDA, NO LIVRO LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. DOUGLAS DE SOUZA GOMES Emenda Nº 440 05/12/2022 Aditiva ACRESCENTA A AÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS. DOUGLAS DE SOUZA GOMES Emenda Nº 441 05/12/2022 Aditiva ACRESCENTA A AÇÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE NITERÓI NO ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0131 – NITERÓI MAIS SEGURA. DOUGLAS DE SOUZA GOMES Emenda Nº 442 05/12/2022 Aditiva ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI NA RIODADES NO ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS. DOUGLAS DE SOUZA GOMES Emenda Nº 443 05/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ADICIONA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL” DO PROGRAMA 136 – CULTURA É UM DIREITO, DO ÓRGÃO 41 – SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS, NO LIVRO LOA 2023. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 444 06/12/2022 Aditiva ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI NA RIODADES NO ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS. DOUGLAS DE SOUZA GOMES Emenda Nº 445 08/12/2022 Aditiva ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI NO ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS. DOUGLAS DE SOUZA GOMES Emenda Nº 446 08/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA A AÇÃO ¨CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO BAIRRO DE SANTA BARBARA¨ – ANEXO LIVRO DE ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 010 - ¨CIDADE URBANIZADA¨ DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 447 08/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA A AÇÃO ¨CONSTRUÇÃO DE UMEI NO BAIRRO DE SANTA BARBARA¨ – ANEXO LIVRO DE ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 010 - ¨CIDADE URBANIZADA¨ DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 448 08/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA A AÇÃO ¨ DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS DE SANTA BARBARA¨ – ANEXO LIVRO DE ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 010 - ¨CIDADE URBANIZADA¨ DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 449 08/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO DE SANTA BARBARA – ANEXO LIVRO DE ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 0132 - ¨RESILIÊNCIA E DESASTRES¨ DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 450 08/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA A AÇÂO DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO DE SANTA BARABARA – ANEXO LIVRO DE ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 010 - ¨CIDADE URBANIZADA¨ DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 451 08/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA A AÇÃO ¨REFORMA DAS PRAÇAS E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE SANTA BARBARA¨ – ANEXO LIVRO DE ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 010 - ¨CIDADE URBANIZADA¨ DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 452 08/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA A AÇÃO ¨ REFORMA E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS DO BAIRRO DE SANTA BARBARA¨ – ANEXO LIVRO DE ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 010 - ¨CIDADE URBANIZADA¨ DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 453 08/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA A AÇÃO ¨ SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR LED NO BAIRRO DE SANTA BARBARA¨ – ANEXO LIVRO DE ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 010 - ¨CIDADE URBANIZADA¨ DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 454 08/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA A AÇÃO ¨URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DO MORRO DO CASTRO¨ – ANEXO LIVRO DE ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 010 - ¨CIDADE URBANIZADA¨ DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 455 08/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA A AÇÃO ¨URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DO BAIRRO DO CARAMUJO¨ – ANEXO LIVRO DE ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 010 - ¨CIDADE URBANIZADA¨ DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 456 08/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA A AÇÃO ¨URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DO BAIRRO DE SANTA BARBARA¨ – ANEXO LIVRO DE ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 010 - ¨CIDADE URBANIZADA¨ DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 457 08/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA A AÇÃO ¨URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DO BAIRRO DO BALDEADOR¨ – ANEXO LIVRO DE ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 010 - ¨CIDADE URBANIZADA¨ DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 458 08/12/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA A AÇÃO ¨ URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO MORRO DA BOA VISTA¨ – ANEXO LIVRO DE ORÇAMENTO 2023 NO PROGRAMA 010 - ¨CIDADE URBANIZADA¨ DO PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 459 13/12/2022 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE ACRESCENTA VALORES A AÇÃO 4955 – REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO, NO PROGRAMA 0145 – APOIO ADMINISTRATIVO NO ORGÃO 19.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA - PROJETO DE LEI 139/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 460 14/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 461 14/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 462 14/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 463 14/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 464 14/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 465 14/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 466 14/12/2022 Modificativa MODIFICA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 467 14/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 468 14/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 469 14/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 470 14/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 471 14/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 472 14/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 473 14/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 474 14/12/2022 Modificativa MODIFICA A AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 475 14/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 476 14/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 477 21/12/2022 Aditiva Adicionado o quadro abaixo a AMF/Tabela 7 - DEMONSTRATIVO 7 Mesa Diretora 2021/2022 Emenda Nº 478 26/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 479 27/12/2022 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO DO “LIVRO PLOA 2023” DO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Emenda Nº 480 28/12/2022 Aditiva EMENDA MODIFICATIVA QUE ACRESCENTA VALORES A AÇÃO 4955 – REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO, NO PROGRAMA 0145 – APOIO ADMINISTRATIVO NO ORGÃO 19.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA - PROJETO DE LEI 139/2022. Mesa Diretora 2021/2022

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 332/2022 23/11/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0332/2022. Parecer Nº 420/2022 20/12/2022 Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, Fabiano Gonçalves Favorável “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023” Parecer Nº 438/2022 28/12/2022 Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, Fabiano Gonçalves Favorável “RELATÓRIO DAS EMENDAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023”

[ Votações ] Sessão Data da Sessão Tipo de Votação Votação Resultado 6ª Sessão Extraordinária de 2022 23/11/2022 Nominal Favor: 15, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 6 Aprovado 9ª Sessão Extraordinária de 2022 28/12/2022 Nominal Favor: 16, Contra: 2, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 1, Ausentes: 2 Aprovado

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Mensagem Executiva 18/2022 03/10/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. Requerimento Nº 00102/2022 19/10/2022 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR QUESTÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 139/2022 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 018/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA).

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