| Ementa: Adiciona-se a ATIVIDADE, da PROGRAMÁTICA – 0147, a AÇÃO – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISTAS, TRILHAS E CAMINHOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE, do PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, Unidade Orçamentária 74 - FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FMCA, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO - LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. |