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Emenda Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 00139/2022
Data do Documento: 29/11/2022Situação: RECEBIDO PELA SMDTipo Emenda: Aditiva
Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00139/2022
Ementa: EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO PSICOLÓGICO AO TRABALHADOR DA SEGURANÇA PÚBLICA” NO PROGRAMA 0027 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO PROJETO DE LEI 139/2022.
Observação: A presente emenda, “Criação de Centro de Apoio Psicológico ao Trabalhador da Segurança Pública”, tem por objetivo garantir o direito dos trabalhadores da segurança pública o seu direito constitucional à saúde, em específico à saúde mental. Sabe-se do alto grau de stress da realização do ofício das trabalhadoras e trabalhadores da segurança pública, o que leva inúmeros trabalhadores do ramo a desenvolver patologias que comprometem o bom desempenho do profissional. Sabe-se também do número considerável de trabalhadores da segurança pública que cometem suicídio muitas vezes por depressão, devido à intensa atividade profissional que possuem. Dito isso, o Centro que será criado, não apenas salvará vidas como também auxiliará esses trabalhadores a exercer melhor a profissão. O centro deve atender a todos os profissionais da segurança, incluindo bombeiro, polícia militar, civil, guarda municipal, guarda-vidas e etc.
Protocolo: 6387/2022Data do Protocolo: 29/11/2022 16:18
Observações do Protocolo: A presente emenda, “Criação de Centro de Apoio Psicológico ao Trabalhador da Segurança Pública”, tem por objetivo garantir o direito dos trabalhadores da segurança pública o seu direito constitucional à saúde, em específico à saúde mental. Sabe-se do alto grau de stress da realização do ofício das trabalhadoras e trabalhadores da segurança pública, o que leva inúmeros trabalhadores do ramo a desenvolver patologias que comprometem o bom desempenho do profissional. Sabe-se também do número considerável de trabalhadores da segurança pública que cometem suicídio muitas vezes por depressão, devido à intensa atividade profissional que possuem. Dito isso, o Centro que será criado, não apenas salvará vidas como também auxiliará esses trabalhadores a exercer melhor a profissão. O centro deve atender a todos os profissionais da segurança, incluindo bombeiro, polícia militar, civil, guarda municipal, guarda-vidas e etc.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos29/11/2022

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