| Ementa: Modifica-se o PROJETO, da PROGRAMÁTICA – 0132.3074, AÇÃO – Reflorestamento de Encostas e Áreas Estratégicas, do PROGRAMA – 0132 - RESILIÊNCIA A DESASTRES, Unidade Orçamentária 01 – SEC MUN MEIO AMB, REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, Órgão 42 – SEC MUN MEIO AMB REC. HÍDRICOS e SUSTENTABILIDADE, do ITEM 5. 2. Programa de Trabalho do Governo por Órgãos e Unidades Orçamentárias, do ANEXO LIVRO DO ORÇAMENTO 2023, do Projeto de Lei Nº 139/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o exercício financeiro de 2023. |