Câmara Municipal de Niterói

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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Projeto de Lei Nº 00143/2023 Data: 03/08/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do nome da Rua Dez localizada no loteamento Jardim Fluminense, no bairro Itaipu, para Rua Serra Verde, e dá outras providências.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/09/2023 13:36
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 160/2023
Projeto de Lei Nº 00129/2023 Data: 20/07/2023 Situação: SMDCP Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos públicos de educação básica.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/08/2023 16:52
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/08/2023
Observação: RECEBIDO MEMO N° 059/2023, SOLICTANDO A RETIRADA DO REFERIDO PL
Projeto de Lei Nº 00128/2023 Data: 26/07/2023 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa/Assunto: Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Objetivo: Ciência Enviado em: 01/09/2023 13:30
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 189/2023
Projeto de Lei Nº 00102/2023 Data: 31/05/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Considera a Liga das Escolas de Samba da Cidade de Niterói – Lesnit como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/09/2023 14:56
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 181/2023.
Projeto de Lei Nº 00059/2023 Data: 27/04/2023 Situação: Apensado Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: Estabelece diretrizes a serem seguidas no mês Setembro Amarelo, dedicado à realização de ações voltadas à prevenção do suicídio na cidade de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA, DADO FOLY, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 6 Remetente: JHONATAN COSTA DOS ANJOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 30/05/2023 16:27
Resultado: Recebido Data Resposta: 30/05/2023
Observação: RECEBIDO SUBSTITUTIVO N° 01/2023, ATRAVÉS DO MEMO N° 043/2023
Projeto de Lei Nº 00047/2023 Data: 13/04/2023 Situação: Apensado Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Estabelece na Lei Municipal de Acesso à Informação critérios para aprimorar o direito de acesso à informação pelos parlamentares no exercício do mandato.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 25/05/2023 14:41
Resultado: Aguardando anexar Data Resposta: 25/05/2023
Observação: CONFORME SOLICITAÇÃO DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DE 25/05/23, APENSADO AO PROJETO DE LEI N° 055/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Projeto de Lei Nº 00031/2023 Data: 16/03/2023 Situação: SMDCP Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui o inciso XXIII no art. 13o da Lei 3.474/2020, O Dia Municipal da Cannabis Medicinal a ser celebrado no dia 27.”
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/04/2023 10:36
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 27/03/2024
Observação: RECEBIDO
Projeto de Lei Nº 00025/2023 Data: 14/03/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E REDE PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/03/2023 17:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 020/2023
Projeto de Lei Nº 00020/2023 Data: 13/03/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: INSTITUI O "SELO RESPEITO À PARENTALIDADE" DESTINADO À PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/04/2023 15:49
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 056/2023
Projeto de Lei Nº 00008/2023 Data: 13/02/2023 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: INSTITUI O "SELO RESPEITO À PARENTALIDADE" DESTINADO À PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE MEDIANTE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Objetivo: Ciência Enviado em: 22/03/2023 16:14
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO/N° 026/2023

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Projeto de Decreto Legislativo (25 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página:
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