Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Requerimento

[ Filtro ]
Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Requerimento Nº 00145/2023 Data: 29/06/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre as licenças para regularização dos ambulantes noturnos.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Requerimento Nº 00143/2023 Data: 28/06/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação de recursos para Manutenção de Cozinhas Comunitárias.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Requerimento Nº 00142/2023 Data: 28/06/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Niterói para discutir e debater as questões referentes aos Recursos Humanos na Secretaria Municipal de Saúde.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Requerimento Nº 00141/2023 Data: 26/06/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre o projeto urbanístico Niterói 450 e seus impactos para Associação de Pescadores e Amigos São Pedro.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Requerimento Nº 00133/2023 Data: 20/06/2023 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater a Lei Paulo Gustavo.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Votação Enviado em: 22/06/2023 16:58
Resultado: Aprovado na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 22/06/2023
Observação: 22/06/2023
Requerimento Nº 00131/2023 Data: 14/06/2023 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater o adoecimento e condições de trabalho das cozinheiras escolares da rede municipal de Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 03/08/2023 16:02
Resultado: Publicado no Jornal A Tribuna do dia Data Resposta: 04/08/2023
Requerimento Nº 00130/2023 Data: 13/06/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer informações sobre o Programa Escola Parceira.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Requerimento Nº 00116/2023 Data: 05/06/2023 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater a inclusão da capoeira no currículo escolar.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 18/07/2023 11:11
Resultado: Publicado no Jornal A Tribuna do dia Data Resposta: 19/07/2023
Observação: 19/07/2023
Requerimento Nº 00114/2023 Data: 31/05/2023 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública na Universidade Federal Fluminense para debater Acessibilidade Arquitetônica no entorno de seus campi.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Votação Enviado em: 06/06/2023 16:38
Resultado: Aprovado na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 06/06/2023
Observação: 06/06/2023
Requerimento Nº 00107/2023 Data: 16/05/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater o Projeto de Lei Nº 00073/2023 que Extingue a Licença Especial, regulamentando a forma de gozo, estabelece a Licença para fins de Capacitação e dá outras providências
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)

Requerimento

(100 registro(s))
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  Ir para página:
Indicação (782 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (136 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (24 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Lei (143 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página: