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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Indicação Nº 03976/2023 Data: 11/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: URBANISMO
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo que adote as devidas medidas para fiscalização de estabelecimentos que vêm emitindo ruídos sonoros fora dos parâmetros legais na Rua Benjamin Constant, 435 - Largo do Barradas
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/11/2023 17:50
Complemento: OFÍCIO/Nº 142/2023/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00142/2023 14/11/2023 OFÍCIO/Nº 142/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03975/2023 Data: 11/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Pavimentação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o cumprimento da obra de pavimentação asfáltica no acesso a Fazendinha, no Sapê, que encontra-se parada.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Complemento: OFÍCIO/Nº 142/2023/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00142/2023 14/11/2023 OFÍCIO/Nº 142/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03974/2023 Data: 11/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: EMUSA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o cumprimento do cronograma das obras de reforma do campo de futebol e acesso, na Travessa Carlos Gomes na Comunidade Leopoldina, no bairro do Barreto, que se encontram paradas há meses.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00142/2023 14/11/2023 OFÍCIO/Nº 142/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03973/2023 Data: 11/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: EMUSA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na Escola Municipal Eulália Bragança.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Complemento: OFÍCIO/Nº 142/2023/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00142/2023 14/11/2023 OFÍCIO/Nº 142/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03855/2023 Data: 31/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ORÇAMENTO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que seja implementada a Tarifa Zero no sistema de transporte municipal de passageiros nos dias de aplicação das provas do ENEM.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 08/11/2023 14:51
Complemento: OFÍCIO/Nº 138/2023/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00138/2023 08/11/2023 OFÍCIO/Nº 138/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03669/2023 Data: 20/10/2023 Situação: Arquivado Assunto: CONVÊNIO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através do Exmo. Prefeito Axel Grael com cópia para Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, que seja realizado convênio com clínicas veterinárias para internação e cirurgia de animais de grande porte vítimas de atropelamento, assim como a contratação de veterinário para a Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/12/2023 16:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2023
Observação: 159/2023
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Ofício Legislativo Nº 00132/2023 25/10/2023 OFÍCIO/Nº 132/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03398/2023 Data: 19/09/2023 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização, em caráter de urgência, de obras de contenção de encosta, na altura do número 69, da Rua Barão de Goitacazes, no Barreto.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/12/2023 15:02
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2023
Observação: 159/2023
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Ofício Legislativo Nº 00123/2023 05/10/2023 OFÍCIO/Nº 123/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03397/2023 Data: 15/09/2023 Situação: Arquivado Assunto: SEGURANÇA PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o aumento da iluminação e câmeras de segurança, visando reforçar a segurança pública ao longo da Alameda Carolina, em Icaraí.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2023
Observação: 159/2023
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Ofício Legislativo Nº 00123/2023 05/10/2023 OFÍCIO/Nº 123/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03396/2023 Data: 15/09/2023 Situação: Arquivado Assunto: DESOBSTRUIR
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie a desobstrução das galerias de esgoto que atendem a Rua São Pedro,181 e demais logradouros do centro.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2023
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Ofício Legislativo Nº 00123/2023 05/10/2023 OFÍCIO/Nº 123/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03395/2023 Data: 15/09/2023 Situação: Arquivado Assunto: Pavimentação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o fim das nuvens de poeira ocasionadas pelas obras de pavimentação e drenagem do Engenho do Mato.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00123/2023 05/10/2023 OFÍCIO/Nº 123/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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