Câmara Municipal de Niterói

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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Indicação Nº 01829/2024 Data: 18/04/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: TAPA BURACO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação das calçadas e rampas de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na Rua Almirante Teffe, no Centro.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/04/2024 17:49
Complemento: OFÍCIO/Nº 031/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00031/2024 25/04/2024 OFÍCIO/Nº 031/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01828/2024 Data: 18/04/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: PARQUES E JARDINS
Ementa/Assunto: Solicita intervenções paisagísticas na rua Estrela continuação da Benjamin Carias localizada no bairro Fazendinha em Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00031/2024 25/04/2024 OFÍCIO/Nº 031/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01702/2024 Data: 15/04/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo que garanta a instalação de espelhos nos abrigos da rede municipal de acolhimento às pessoas em situação de rua.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 24/04/2024 15:55
Complemento: OFÍCIO/Nº 029/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00029/2024 24/04/2024 OFÍCIO/Nº 029/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01302/2024 Data: 02/04/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a acessibilidade dos abrigos municipais.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/04/2024 12:27
Complemento: OFÍCIO/Nº 024/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00024/2024 12/04/2024 OFÍCIO/Nº 024/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01046/2024 Data: 20/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Estacionamento
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que realize a ampliação do número de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência (PCD) em nossa cidade.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00021/2024 02/04/2024 OFÍCIO/Nº 021/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01045/2024 Data: 20/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que realize a implementação de um programa de capacitação para estagiários da rede municipal de educação focado no atendimento e interação com pessoas autistas.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Indicação Nº 01044/2024 Data: 19/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Limpeza
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que realize requerendo a manutenção regular da limpeza na praça pela SECONSER, a ampliação do horário de funcionamento para além das 18h, a fiscalização dos horários de montagem das barracas e a instalação de banheiros químicos Feira ECOSOL Barreto.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Indicação Nº 01043/2024 Data: 20/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: TAPA BURACO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação das calçadas e rampas de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na Rua Presidente Backer, altura do Nº 50, em Icaraí.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00021/2024 02/04/2024 OFÍCIO/Nº 021/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00999/2024 Data: 19/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: PROVIDÊNCIAS
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo que sejam tomadas providências em relação às possíveis violações às leis ambientais municipais decorrentes do barulho das obras que acontecem na Avenida Visconde do Rio Branco, na altura do número 755, no Centro.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Encaminhar Enviado em: 27/03/2024 16:57
Complemento: OFÍCIO/Nº 020/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00020/2024 27/03/2024 OFÍCIO/Nº 020/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00686/2024 Data: 11/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SINALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo providências quanto a placas de sinalização contraditórias na Rua Lemos Cunha.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/03/2024 13:41
Complemento: OFÍCIO/Nº 015/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00015/2024 15/03/2024 OFÍCIO/Nº 015/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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