Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Requerimento Nº 00268/2023	Data: 16/11/2023	Situação: REJEITADO	Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Requer a convocação do Secretário Municipal de Educação, Senhor Bira Marques, para prestar informações ao Poder Legislativo.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Última Tramitacação (1)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Rejeitado

Enviado em: 30/11/2023 17:19

Complemento: NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/11/2023.

Requerimento Nº 00266/2023	Data: 16/11/2023	Situação: Aprovado	Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a constituição de Comissão Especial para discussão e estudo da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Última Tramitacação (2)

Tramitação

Sequência: 2

Remetente: Plenário

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: ATO

Enviado em: 22/11/2023 18:00

Complemento: RECEBIDO PROCESSO Nº 3545/2023 INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA CO9ISSÃO ESPECIAL.
Resultado: PUBLICADO	Data Resposta: 23/11/2023
Observação: NO JORNALA TRIBUNA DO DIA 23/11/2023

Requerimento Nº 00261/2023	Data: 11/10/2023	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer informações sobre as obras de Urbanização das Comunidades do Viradouro e Morro da União.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Requerimento Nº 00254/2023	Data: 25/09/2023	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer à/ ao Executivo Municipal informações sobre os impactos ambientais de eventos realizados na orla da praia de Piratininga próximos à Praça das Gêmeas (Allan Kardec).
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Requerimento Nº 00224/2023	Data: 30/08/2023	Situação: Aprovado	Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal sobre o Edital de Recadastramento do Comércio Ambulante nas Praias para o triênio 2023-2025.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Última Tramitacação (2)

Tramitação

Sequência: 2

Remetente: Plenário

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Edital

Enviado em: 04/09/2023 12:41

Resultado: Publicado no Jornal A Tribuna do dia	Data Resposta: 05/09/2023
Observação: 05/09/2023

Requerimento Nº 00192/2023	Data: 14/08/2023	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer à/ ao Executivo Municipal informações sobre o projeto urbanístico Niterói 450 para a Praia ao lado do Forte do Gragoatá e seus impactos para a população que trabalha no espaço.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Requerimento Nº 00187/2023	Data: 10/07/2023	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Requer informações sobre a vacinação contra a febre amarela na cidade.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Requerimento Nº 00149/2023	Data: 26/07/2023	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: SOLICITAÇÃO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária (FMFES).
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Requerimento Nº 00148/2023	Data: 26/07/2023	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a implementação das aulas de capoeira nas escolas municipais de Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Requerimento Nº 00147/2023	Data: 29/06/2023	Situação: Aprovado	Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal sobre a Pesca Tradicional na cidade de Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Última Tramitacação (1)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Votação

Enviado em: 15/08/2023 12:49

Resultado: Aprovado na Sessão Plenária do dia	Data Resposta: 15/08/2023
Observação: AGUARDANDO INFORMAR A DATA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.