Câmara Municipal de Niterói

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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Indicação Nº 00204/2024 Data: 21/02/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Solicita ao poder executivo a distribuição na rede municipal de educação de cartilhas sobre os direitos das pessoas com deficiências, assim como a implementação de campanhas educativas em apoio aos alunos e profissionais com deficiência.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/02/2024 17:06
Complemento: OFÍCIO/Nº 008/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00008/2024 29/02/2024 OFÍCIO/Nº 008/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00078/2024 Data: 20/02/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Pavimentação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o cumprimento do cronograma das obras de drenagem e pavimentação da Rua Almanir Grego no Engenho do Mato, que se encontram paradas há meses.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Encaminhar Enviado em: 22/02/2024 16:47
Complemento: OFÍCIO/Nº 004/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00004/2024 22/02/2024 OFÍCIO/Nº 004/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00007/2024 23/02/2024 OFÍCIO/Nº 007/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00077/2024 Data: 20/02/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: POSTE
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a substituição de poste que ameaça desabar na interseção da Rua Miguel de Lemos com Rua Barão de Mauá, na Ponta D’Areia
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00004/2024 22/02/2024 OFÍCIO/Nº 004/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00007/2024 23/02/2024 OFÍCIO/Nº 007/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00076/2024 Data: 20/02/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: DESOBSTRUIR
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie a desobstrução das galerias de esgoto que atendem a localidade Rodo do Sapê, em Pendotiba
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Indicação Nº 00075/2024 Data: 06/02/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a oferta de cursos profissionalizantes de motofretista destinado aos trabalhadores do setor de entregas em atuação no Município
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Indicação Nº 00074/2024 Data: 06/02/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: FOMENTO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a utilização do FUMTER para o fomento da emissão de CNH gratuita destinada a motofretistas.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Indicação Nº 00073/2024 Data: 06/02/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: BICICLETA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a instalação de novos suportes bicicletários de chão de tipo “U” invertido na cidade
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00004/2024 22/02/2024 OFÍCIO/Nº 004/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00012/2024 Data: 01/02/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Solicita ao poder executivo que envie mensagem executiva reajustando os vencimentos dos servidores da Educação para que seja respeitado o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00003/2024 21/02/2024 OFÍCIO/Nº 003/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00011/2024 Data: 29/01/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: DESOBSTRUIR
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie a desobstrução das galerias de esgoto que atendem a Estrada Francisco da Cruz Nunes, altura do número 6666, em frente ao prédio do CISP.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Complemento: OFÍCIO/Nº 003/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00003/2024 21/02/2024 OFÍCIO/Nº 003/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00010/2024 Data: 29/01/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo que firme convênio com o Governo do Estado com a finalidade de preservar a história da Fazenda Engenho do Mato
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00003/2024 21/02/2024 OFÍCIO/Nº 003/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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