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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00255/2023 Data: 13/12/2023 Situação: SMDCP Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes à jornalista Thais Bilenky.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/12/2023 15:29
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 290/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00249/2023 Data: 11/12/2023 Situação: SMDCP Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes à jornalista Thais Bilenky.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/12/2023 17:09
Complemento: ENCMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 289/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 27/02/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 017/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00242/2023 Data: 28/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA MARIELLE FRANCO A LOURDES BRAZIL DOS SANTOS ARGUETA.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 18/04/2024 16:12
Resultado: Publicado Data Resposta: 19/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3454/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00228/2023 Data: 10/10/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Célia Xakriabá
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Publicar Enviado em: 14/12/2023 12:31
Resultado: Publicado Data Resposta: 15/12/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3371/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00227/2023 Data: 10/10/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Marina Silva
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Publicar Enviado em: 14/12/2023 12:30
Resultado: Publicado Data Resposta: 15/12/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3370/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00224/2023 Data: 09/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Maria Cícera Araújo da Silva, primeira mulher eleita como Presidente do Canto do Rio Foot- Ball Clube em 110 anos de história.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Publicar Enviado em: 09/11/2023 18:19
Resultado: Publicado Data Resposta: 10/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3344/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00202/2023 Data: 25/10/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Cacique Megaron Txucarramâe
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/10/2023 15:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 240/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 31/10/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0395/2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00201/2023 Data: 25/10/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense à liderança indígena Tuíra Kayapó
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/10/2023 15:17
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 240/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 31/10/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0394/2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00200/2023 Data: 25/10/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Cacique Raoni Metuktire
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/10/2023 15:15
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 240/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 31/10/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0393/2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00189/2023 Data: 10/10/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Sônia Guajajara
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 16/11/2023 11:59
Resultado: Publicado Data Resposta: 17/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3349/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"

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