Indicação |
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Indicação Nº 02264/2023 |
Data: 04/08/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: DESAPROPRIAÇÃO |
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a desapropriação de terreno localizado próximo ao final do Córrego dos Colibris, nas imediações da Av. Boa Vista, na Região Oceânica de Niterói. |
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Indicação Nº 01962/2023 |
Data: 28/06/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA |
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, a ampliação da carga horária do Grupo Técnica Científico (contadores, assistentes sociais, bibliotecários, fonoaudiólogo, nutricionistas e psicólogos) da Fundação Municipal de Niterói, de 20 para 40 horas semanais de trabalho. |
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Indicação Nº 01910/2023 |
Data: 21/06/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: FISCALIZAÇÃO |
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo que seja realizada, pelo Departamento de Posturas, fiscalização dos estabelecimentos localizados na Rua Miracema, no Pé Pequeno, para averiguação de atividades com uso de som acima dos parâmetros permitidos por lei, causando distúrbios e perturbação na vizinhança principalmente aos finais de semana. |
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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