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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Indicação Nº 02264/2023 Data: 04/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: DESAPROPRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a desapropriação de terreno localizado próximo ao final do Córrego dos Colibris, nas imediações da Av. Boa Vista, na Região Oceânica de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Observação: 156/2023
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Ofício Legislativo Nº 00097/2023 08/08/2023 OFÍCIO/Nº 097/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02220/2023 Data: 03/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na Escola Municipal Professor Horácio Pacheco.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Observação: 156/2023
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Ofício Legislativo Nº 00097/2023 08/08/2023 OFÍCIO/Nº 097/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02219/2023 Data: 03/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na Escola Municipal Djalma Coutinho.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00097/2023 08/08/2023 OFÍCIO/Nº 097/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02138/2023 Data: 31/07/2023 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na Escola Municipal Prof. Marcos Waldemar de Freitas Reis
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00095/2023 02/08/2023 OFÍCIO/Nº 095/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02137/2023 Data: 31/07/2023 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na UMEI Dr. Paulo César Pimentel.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00095/2023 02/08/2023 OFÍCIO/Nº 095/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01962/2023 Data: 28/06/2023 Situação: Arquivado Assunto: AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, a ampliação da carga horária do Grupo Técnica Científico (contadores, assistentes sociais, bibliotecários, fonoaudiólogo, nutricionistas e psicólogos) da Fundação Municipal de Niterói, de 20 para 40 horas semanais de trabalho.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Observação: 093/2023
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Ofício Legislativo Nº 00089/2023 12/07/2023 OFÍCIO/Nº 089/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01911/2023 Data: 26/06/2023 Situação: Arquivado Assunto: MELHORIAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços na UMEI Elenir Ramos Meirelles.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Observação: 093/2023
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Ofício Legislativo Nº 00088/2023 10/07/2023 OFÍCIO/Nº 088/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01910/2023 Data: 21/06/2023 Situação: Arquivado Assunto: FISCALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo que seja realizada, pelo Departamento de Posturas, fiscalização dos estabelecimentos localizados na Rua Miracema, no Pé Pequeno, para averiguação de atividades com uso de som acima dos parâmetros permitidos por lei, causando distúrbios e perturbação na vizinhança principalmente aos finais de semana.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Observação: 093/2023
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Ofício Legislativo Nº 00088/2023 10/07/2023 OFÍCIO/Nº 088/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01909/2023 Data: 26/06/2023 Situação: Arquivado Assunto: MELHORIAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços na Escola Municipal Helena Antipoff.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Indicação Nº 01908/2023 Data: 26/06/2023 Situação: Arquivado Assunto: MELHORIAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços na UMEI Almir Garcia da Silva.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00088/2023 10/07/2023 OFÍCIO/Nº 088/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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