Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Requerimento Nº 00023/2024	Data: 26/03/2024	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: COMISSÃO ESPECIAL
Ementa/Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS A PAGAR
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, José Adriano Valle da Costa - Folha, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Requerimento Nº 00022/2024	Data: 25/03/2024	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer à/ ao Executivo Municipal informações sobre o Programa Aprendiz Musical.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Requerimento Nº 00021/2024	Data: 14/03/2024	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer informações sobre os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do Município.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Requerimento Nº 00020/2024	Data: 19/03/2024	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater a falta de vagas para alunos na rede municipal de educação de Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Requerimento Nº 00019/2024	Data: 20/03/2024	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal sobre Democratização dos Usos Medicinais da Cannabis.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Requerimento Nº 00001/2024	Data: 23/01/2024	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a destinação de recursos previsto pela Lei Nº 12.858 de 2013.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Requerimento Nº 00294/2023	Data: 13/12/2023	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre as condições de Acessibilidade das obras no entorno da Reserva Cultural, Praça Leoni Ramos e UFF Campus Gragoatá.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Requerimento Nº 00283/2023	Data: 04/12/2023	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a primeira fase do Processo de Matrículas na Rede Municipal de Educação.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Requerimento Nº 00278/2023	Data: 28/11/2023	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Requer informações sobre os relatórios de exames, realizados nos últimos anos, acerca da poluição e despejo de esgoto no Rio Itacoatiara, na altura da Rua José Ferreira Vaz (antiga rua M), em Itaipu, Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Requerimento Nº 00274/2023	Data: 23/11/2023	Situação: Aprovado	Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater a climatização da rede municipal de educação de Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Última Tramitacação (2)

Tramitação

Sequência: 2

Remetente: Plenário

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Edital

Enviado em: 05/12/2023 13:33

Complemento: RECEBIDO MEMO Nº 105/2023, INFORMANDO QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 08/12, ÀS 17:00.
Resultado: Publicado no Jornal A Tribuna do dia	Data Resposta: 06/12/2023
Observação: 06/12/2023