Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução
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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Projeto de Resolução Nº 00027/2021 Data: 01/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em defesa da Moradia Popular em Niterói.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, REGINA BIENENSTEIN, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 02/09/2021 10:21
Resultado: Publicado Data Resposta: 03/09/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3105/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 03/09/2021
Projeto de Resolução Nº 00020/2021 Data: 30/06/2021 Situação: SMDCP Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Acrescenta os itens “g” e “h” ao art. 46, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói nos termos que seguem.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 01/07/2021 13:45
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0250/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Resolução Nº 00015/2021 Data: 19/04/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: REVOGAÇÃO
Ementa/Assunto: Revoga as Resoluções nº 381, de 24 de setembro de 1964, e nº 476, de 08 de agosto de 1967.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 16/12/2021 15:52
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0597/2021.
Projeto de Resolução Nº 00013/2021 Data: 17/03/2021 Situação: SMDCP Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói nos termos que seguem.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 12/05/2021 14:20
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0156/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/05/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Resolução Nº 00008/2021 Data: 19/02/2021 Situação: SMDCP Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO FASCISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 11/03/2021 18:59
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 085/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/03/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Resolução Nº 00003/2021 Data: 18/01/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói (Resolução nº 2.181/1992)
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 23/02/2021 12:20
Resultado: Publicado Data Resposta: 24/02/2021
Observação: REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 24/02/2021
Projeto de Resolução Nº 00002/2018 Data: 21/03/2018 Situação: PUBLICADO Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: Institui a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Marielle Franco.
Autores: Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, TALÍRIA PETRONE SOARES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 22/10/2021 14:09
Resultado: Publicado Data Resposta: 23/10/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3110/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 23/10/2021

Projeto de Resolução

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