Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00041/2024 |
Data: 25/03/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CULTURA |
| Ementa/Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO, A MEIA-ENTRADA PARA OS GARIS DA COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI – CLIN NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00027/2024 |
Data: 08/03/2024 |
Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO |
Assunto: TOMBAMENTO |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO RANCHO FOLCLÓRICO LUÍS DE CAMÕES, SEDIADO NO CLUBE PORTUGUÊS DE NITERÓI. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00026/2024 |
Data: 11/03/2024 |
Situação: AGUARDANDO SANÇÃO |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
| Ementa/Assunto: Declara a Missa de São Miguel Arcanjo celebrada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima, no dia 29 (vinte e nove) de cada mês, patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00213/2023 |
Data: 11/10/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00212/2023 |
Data: 11/10/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Educação |
| Ementa/Assunto: Institui o programa de incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou que estejam no Transtorno do Espectro Autista. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00211/2023 |
Data: 11/10/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: MEIO AMBIENTE |
| Ementa/Assunto: Institui o Programa Pomar Solidário para a execução da política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em espaços públicos no Município e dá outras providências. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00185/2023 |
Data: 25/09/2023 |
Situação: SMDCP |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS - ESCOLAS (EDU - SAÚDE) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00167/2023 |
Data: 04/09/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
| Ementa/Assunto: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A PESCA ARTESANAL DO BAIRRO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei (211 registro(s)) |
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