Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00097/2023 |
Data: 23/05/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: Altera o artigo 13º da Lei 3474 de 07 de Fevereiro de 2020 para incluir o Novembro Roxo – destinado a desenvolver ações de conscientização sobre a importância de prevenir o parto prematuro no Calendário Oficial de Datas do Município de Niterói e dá outras providências. |
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR |
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Projeto de Lei Nº 00096/2023 |
Data: 23/05/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: Altera o artigo 10º da Lei 3474 de 07 de Fevereiro de 2020 para incluir o Dia de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do Retinoblastoma no Calendário Oficial de Datas do Município de Niterói. |
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR |
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Projeto de Lei Nº 00094/2023 |
Data: 23/05/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: Altera o artigo 4º da Lei 3474 de 07 de Fevereiro de 2020 para incluir o Dia do combate e prevenção ao Câncer Infantojuvenil no Calendário Oficial de Datas do Município de Niterói. |
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR |
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Projeto de Lei (34 registro(s)) |
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