Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Requerimento Nº 00200/2021 Data: 22/09/2021 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre os Ambulatórios de Saúde Mental
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00191/2021 Data: 09/09/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre a Mensagem Executiva nº026/2021 que objetiva a adequação do ato de criação de aspectos formais práticos para cadastramento da unidade de conservação de uso sustentável da APA do Gragoatá, criada pela lei municipal 2099/2003.
Autores: Benny Briolly, REGINA BIENENSTEIN, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00178/2021 Data: 01/09/2021 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a distribuição de fármacos nos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00176/2021 Data: 30/08/2021 Situação: RETIRADO Assunto: AUXÍLIO
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para debater a situação do Auxílio Financeiro Temporário aos Microempreendedores Individuais no Município de Niterói
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00165/2021 Data: 25/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre vacinação antirrábica no município.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00162/2021 Data: 19/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre os prédios escolares do Município.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00161/2021 Data: 19/08/2021 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Rede Municipal de Educação
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/04/2023 15:44
Complemento: OFÍCIO/Nº 032/2023/S.M.D.C.P.
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00032/2023 12/04/2023 OFÍCIO/Nº 032/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: REQUERIMENTO
Requerimento Nº 00151/2021 Data: 05/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater questões que envolvam a criação uma Política Municipal de Prevenção e Combate às Zoonoses
Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/11/2021 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/11/2021
Observação: 136/2021.
Requerimento Nº 00147/2021 Data: 02/08/2021 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre as medidas para a despoluição da Lagoa de Piratininga.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/04/2023 15:44
Complemento: OFÍCIO/Nº 032/2023/S.M.D.C.P.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00032/2023 12/04/2023 OFÍCIO/Nº 032/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: REQUERIMENTO
Requerimento Nº 00145/2021 Data: 29/07/2021 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a unidade da rede básica de saúde do Jacaré.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023

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Projeto de Decreto Legislativo (24 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Lei (143 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página: