Câmara Municipal de Niterói

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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Indicação Nº 03271/2023 Data: 22/09/2023 Situação: Arquivado Assunto: CONTENÇÃO DE ENCOSTA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização, em caráter de urgência, de obras de contenção de encosta, na altura do número 69, da Travessa Barão de Goitacazes, no Barreto.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Observação: 158/2023
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Ofício Legislativo Nº 00121/2023 29/09/2023 OFÍCIO/Nº 121/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03187/2023 Data: 21/09/2023 Situação: Arquivado Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo medidas para iluminação pública na Rua José Bonifácio, São Domingos.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Observação: 158/2023
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Ofício Legislativo Nº 00120/2023 28/09/2023 OFÍCIO/Nº 120/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03186/2023 Data: 21/09/2023 Situação: Arquivado Assunto: VAZAMENTO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo medidas para consertar o vazamento de esgoto na Rua Brito em São Francisco.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00120/2023 28/09/2023 OFÍCIO/Nº 120/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02844/2023 Data: 31/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na Escola Municipal José de Anchieta.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00110/2023 06/09/2023 OFÍCIO/Nº 110/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02514/2023 Data: 17/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que realize medidas para garantir o aumento da iluminação, câmeras de segurança, e policiamento, visando reforçar a segurança pública ao longo da rua Gastão Gonçalves e arredores, em Santa Rosa.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00102/2023 23/08/2023 OFÍCIO/Nº 102/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02511/2023 Data: 17/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na UMEI Regina Leite Garcia.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00102/2023 23/08/2023 OFÍCIO/Nº 102/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02509/2023 Data: 17/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços na UMEI Geraldo M. Bezerra de Menezes.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00102/2023 23/08/2023 OFÍCIO/Nº 102/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02472/2023 Data: 16/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços na Escola Municipal Vera Lúcia Machado.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00101/2023 22/08/2023 OFÍCIO/Nº 101/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02287/2023 Data: 08/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIDORES PÚBLICOS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo o envio de mensagem executiva estabelecendo um piso municipal para os servidores da rede municipal de educação.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00098/2023 11/08/2023 OFÍCIO/Nº 098/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02286/2023 Data: 08/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIDORES PÚBLICOS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo o envio de mensagem executiva corrigindo os valores de vencimento-base dos Professores 1 – Nível Médio
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Observação: 156/2023
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Ofício Legislativo Nº 00098/2023 11/08/2023 OFÍCIO/Nº 098/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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Projeto de Lei (143 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página:
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