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Projeto de Lei Nº 00059/2023

Data do Documento: 27/04/2023 Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Situação: Apensado Processo: 121/2023 Ementa: Estabelece diretrizes a serem seguidas no mês Setembro Amarelo, dedicado à realização de ações voltadas à prevenção do suicídio na cidade de Niterói. Protocolo: 1829/2023 Data do Protocolo: 27/04/2023 15:23

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Vereador Co-Autor Benny Briolly Vereador Co-Autor CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA Vereador Co-Autor DADO FOLY Vereador Co-Autor Douglas de Souza Gomes Vereador Co-Autor EMANUEL JORGE ROCHA Vereador Co-Autor Fabiano Gonçalves Vereador Co-Autor JHONATAN COSTA DOS ANJOS Vereador Autor JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Vereador Co-Autor José Adriano Valle da Costa - Folha Vereador Co-Autor LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR Vereador Co-Autor MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Vereador Co-Autor PAULO EDUARDO GOMES Vereador Co-Autor PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Vereador Co-Autor RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Vereador Co-Autor Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Vereador Co-Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 27/04/2023

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 02/05/2023 16:45 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 02/05/2023 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/05/2023 16:47 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 076/2023 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 03/05/2023 15:15 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0124/2023. Resultado: Recebido Data Resposta: 04/05/2023 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 04/05/2023 15:16 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 04/05/2023 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 04/05/2023 Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/05/2023 16:18 Complemento: POR DETERMINAÇÃO DO 1º VICE - PRESIDENTE, RENATO CARIELLLO, ENCAMINHADO PARA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA LEI SEMELHANTE OU IDÊNTICA (LEI N° 3448/2019 ) ATRAVÉS DO MEMO N° 081/2023 Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 30/05/2023 Observação: E FEITO SUBSTITUTIVO N° 01/2023, PELO VEREADOR JHONATAN ANJOS Sequência: 6 Remetente: JHONATAN COSTA DOS ANJOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 30/05/2023 16:27 Resultado: Recebido Data Resposta: 30/05/2023 Observação: RECEBIDO SUBSTITUTIVO N° 01/2023, ATRAVÉS DO MEMO N° 043/2023

[ Substitutivos ] Substitutivo Data Ementa Autoria Substitutivo Nº 001 30/05/2023 Altera a lei nº 3.448/2019 para estabelecer diretrizes a serem seguidas no mês Setembro Amarelo e dá outras providências. JHONATAN COSTA DOS ANJOS

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 124/2023 03/05/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0124/2023. Parecer Nº 129/2023 04/05/2023   Parecer da Comissão de Saúde e Bem Estar Social ao PL 059/2023 que estabelece diretrizes a serem seguidas no mês Setembro Amarelo, dedicado à realização de ações voltadas à prevenção do suicídio na cidade de Niterói.

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