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Projeto de Lei Nº 00102/2023

Data do Documento: 31/05/2023 Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 182/2023 Ementa: Considera a Liga das Escolas de Samba da Cidade de Niterói – Lesnit como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Protocolo: 2819/2023 Data do Protocolo: 31/05/2023 16:33

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 31/05/2023

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 01/06/2023 18:29 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 01/06/2023 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/06/2023 14:56 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 113/2023 Resultado: Favorável Data Resposta: 28/06/2023 Observação: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0177/2023. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/09/2023 14:56 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 181/2023.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 177/2023 07/06/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0177/2023.

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