Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Requerimento Nº 00061/2022 Data: 05/05/2022 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto Aprendiz Município de Niterói
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/07/2023 10:45
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: nº 096/2023, em 14/07/2023.
Requerimento Nº 00052/2022 Data: 20/04/2022 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a situação da Educação Especial/Inclusiva no Município de Niterói
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Votação Enviado em: 20/04/2022 17:05
Resultado: Aprovado na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 20/04/2022
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00024/2022 20/04/2022 OFÍCIO/Nº 024/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: REQUERIMENTO
Requerimento Nº 00049/2022 Data: 06/04/2022 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para debater o trabalho ambulantes no Município.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 10:34
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 31/07/2023
Observação: nº 096/2023, em 14/07/2023.
Requerimento Nº 00048/2022 Data: 06/04/2022 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para debater as condições de trabalho dos guardas civis municipais.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Votação Enviado em: 27/04/2022 15:44
Resultado: Aprovado na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 27/04/2022
Requerimento Nº 00043/2022 Data: 22/03/2022 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública sobre a oferta de professores de apoio na Rede Pública Municipal.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/03/2023 13:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/03/2023
Observação: 031/2023, EM 21/03/2023.
Requerimento Nº 00034/2022 Data: 16/02/2022 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para debater a truculência da Guarda Civil Municipal contra manifestações populares, pessoas em situação de rua e trabalhadores ambulantes na cidade de Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/07/2023 14:34
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/07/2023
Observação: nº 100/2023 em 21/07/2023
Requerimento Nº 00221/2021 Data: 16/11/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para debater Direito á cidade e auxílio moradia no Município de Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/07/2023 15:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/07/2023
Observação: nº 100/2023 em 21/07/2023
Requerimento Nº 00218/2021 Data: 06/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre corte de árvores no entorno da Lagoa de Piratininga nas obras de implantação do Parque Orla de Piratininga.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00205/2021 Data: 28/09/2021 Situação: RETIRADO Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a regulamentação da Lei Nº 3082, de 12/05/2014.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 05/04/2023 18:57
Complemento: ATRAVÉS DO MEMO Nº 021/2023, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2023.
Requerimento Nº 00204/2021 Data: 27/09/2021 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre derrubadas de árvores em terreno no bairro de São Domingos.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023

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