Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Requerimento Nº 00054/2023 Data: 05/04/2023 Situação: Arquivado Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer informações sobre os ambulatórios de saúde mental
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/07/2023 11:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 31/07/2023
Observação: nº 96/2023 em 14/07/2023
Requerimento Nº 00053/2023 Data: 05/04/2023 Situação: Arquivado Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer informações sobre licenciamentos de obras em Itacoatiara
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Observação: nº 96/2023 em 14/07/2023
Requerimento Nº 00052/2023 Data: 05/04/2023 Situação: Arquivado Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer informações sobre a regularização das unidades da Rede Municipal de Educação junto ao CBMERJ.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Observação: nº 96/2023 em 14/07/2023
Requerimento Nº 00051/2023 Data: 05/04/2023 Situação: Arquivado Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer informações sobre a contratação de profissionais por RPA no âmbito da Fundação Municipal de Saúde.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/07/2023 11:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 31/07/2023
Observação: nº 96/2023 em 14/07/2023
Requerimento Nº 00050/2023 Data: 05/04/2023 Situação: Arquivado Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer informações sobre a atuação da Guarda Civil Municipal nos equipamentos de assistência social
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/07/2023 11:06
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 31/07/2023
Observação: nº 96/2023 em 14/07/2023
Requerimento Nº 00049/2023 Data: 05/04/2023 Situação: Arquivado Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Praça do Engenho do Mato para debater a situação das obras de pavimentação e drenagem na Região Oceânica, no Município de Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/07/2023 10:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 31/07/2023
Observação: nº 96/2023 em 14/07/2023
Requerimento Nº 00107/2022 Data: 08/11/2022 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater potencialidades e desafios na construção de políticas públicas voltadas para as rodas culturais no município de Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 16/11/2022 14:08
Resultado: Publicado Data Resposta: 17/11/2022
Observação: NO JORNAL A TRIBUNA DO DIA 17/11/2022.
Requerimento Nº 00106/2022 Data: 07/11/2022 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater o estado de emergência climática no município de Niterói e o PL 414/2021, que trata do tema e dá outras providências
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/07/2023 11:32
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: nº 096/2023.
Requerimento Nº 00104/2022 Data: 27/10/2022 Situação: Arquivado Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre o processo de vacinação contra a Covid-19 no Município de Niterói
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/07/2023 11:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2022
Observação: nº 096/2023.
Requerimento Nº 00103/2022 Data: 27/10/2022 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre os investimentos municipais em políticas de regularização fundiária para comunidades da área central.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 14/04/2023 17:55
Complemento: OFÍCIO/Nº 042/2023/S.M.D.C.P.
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00042/2023 14/04/2023 OFÍCIO/Nº 042/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: REQUERIMENTO

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