Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00209/2023 |
Data: 11/10/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: Altera a Lei de nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o “Agosto – Mês da primeira infância”, a ser celebrado durante todo mês. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00208/2023 |
Data: 11/10/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o “Dia Municipal do Mestre de Bandas e Fanfarras”, a ser celebrado no dia 13 de agosto (“Lei Mestre Affonso”). |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00177/2023 |
Data: 06/09/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: Altera a Lei de nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o “Agosto Lilás – Mês do combate à violência contra a mulher”, a ser celebrado durante todo mês. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00170/2023 |
Data: 05/09/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Nome de UMEI |
| Ementa/Assunto: Nomeia a Unidade Municipal de Educação Infantil localizada na Rua São Januário, nº 318, no Fonseca de “Unidade Municipal de Educação Infantil Professora Madeleine Pereira de Souza”. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00167/2023 |
Data: 04/09/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
| Ementa/Assunto: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A PESCA ARTESANAL DO BAIRRO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (2)
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Arquivos (1)
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00101/2023 |
Data: 26/05/2023 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| Ementa/Assunto: Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Rede Criança Protegida – e dá outras providências. |
| Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00059/2023 |
Data: 27/04/2023 |
Situação: Apensado |
Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Ementa/Assunto: Estabelece diretrizes a serem seguidas no mês Setembro Amarelo, dedicado à realização de ações voltadas à prevenção do suicídio na cidade de Niterói. |
| Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA, DADO FOLY, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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