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Projeto de Lei Nº 00058/2021
Data do Documento: 24/02/2021Assunto: COVID-19Situação: PUBLICADO
Processo: 98/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas aprovadas pela Anvisa.
Protocolo: 1092/2021Data do Protocolo: 24/02/2021 21:18
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOVereadorCo-Autor
Benny BriollyVereadorCo-Autor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOVereadorCo-Autor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAVereadorCo-Autor
DANIEL MARQUES FREDERICOVereadorCo-Autor
EMANUEL JORGE ROCHAVereadorCo-Autor
Fabiano GonçalvesVereadorCo-Autor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSVereadorCo-Autor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOVereadorCo-Autor
José Adriano Valle da Costa - FolhaVereadorCo-Autor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAVereadorCo-Autor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARVereadorCo-Autor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESVereadorCo-Autor
PAULO EDUARDO GOMESVereadorAutor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOVereadorCo-Autor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOVereadorCo-Autor
Robson Guimarães José FilhoVereadorCo-Autor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaVereadorCo-Autor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAVereadorCo-Autor
Walkiria Nictheroy OliveiraVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos24/02/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/02/2021 19:18
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 25/02/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/02/2021 19:19
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 024/2021
Sequência: 3 Remetente: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 02/03/2021 19:06
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 02/03/2021
Observação: RECEBIDA EMENDA ADITIVA N° 01/2021
Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 17/03/2021 18:21
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 097/2021, referente a Emenda 01
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/03/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/03/2021 19:48
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 054/2021
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 28/04/2021
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 28/04/2021 19:47
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/04/2021
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 28/04/2021
Observação: APROVADO.
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 29/04/2021 18:05
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/04/2021.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 29/04/2021
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM EMENDA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 29/04/2021.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 10/05/2021 15:59
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 038/21 EM 10/05/21
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 19/05/2021
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3597/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 19/05/2021
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/02/2022 14:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 02/03/2021AditivaInclui o art. Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio para compra de Vacinas. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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