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Emenda Nº 057 ao Projeto de Lei Nº 00139/2022

Data do Documento: 21/11/2022 Assunto: LOA Situação: RECEBIDO PELA SMD Tipo Emenda: Aditiva Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00139/2022 Ementa: ADICIONA O “PROGRAMA CERCAMENTO VERDE” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”. Observação: Vinculada ao Projeto de Lei nº 232/2021 e à sua respectiva Emenda Modificativa nº 001/2021. Protocolo: 6080/2022 Data do Protocolo: 21/11/2022 14:41 Observações do Protocolo: Vinculada ao Projeto de Lei nº 232/2021 e à sua respectiva Emenda Modificativa nº 001/2021.

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Vereador Autor José Adriano Valle da Costa - Folha Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Emenda Aditiva nº 057/2022 ao Projeto de Lei nº 139/2021 Anexos 21/11/2022

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Projeto de Lei Nº 00232/2021 08/06/2021 DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CERCAMENTO VERDE POR CAMERAS DE MONITORAMENTE DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZONA DE RECUPERAÇÃO E AREAS COM RESTRIÇÃO DE OCUPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.

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