Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00307/2021

Data do Documento: 17/08/2021 Assunto: ESPORTE Situação: SMDCP Processo: 2851/2021 Ementa: Altera a redação da Lei nº 1.885, de 11 de outubro de 2001, que “Propõe parceria da iniciativa privada com a Prefeitura Municipal de Niterói na implantação do Projeto ‘Tênis Popular’”. Protocolo: 6062/2021 Data do Protocolo: 17/08/2021 16:52

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ATRATINO CORTES COUTINHO NETO Vereador Co-Autor CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Vereador Co-Autor Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19) Comissão Permanente Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 17/08/2021

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 19/08/2021 15:22 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 19/08/2021 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/08/2021 15:23 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 172/2021 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 22/09/2021 16:26 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0432/2021. Resultado: Recebido Data Resposta: 30/09/2021 Observação: COM PARECER FAVORÁVEL. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19) Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/10/2021 16:44 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 243/2021. Resultado: Favorável Data Resposta: 13/10/2021 Observação: RECEBIDO COM PARECER FAVORÁVEL.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 432/2021 22/09/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0432/2021. Parecer Nº 562/2021 13/10/2021 Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19) Favorável PARECER CEL Nº 562/2021

Voltar | Voltar a Consulta