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Projeto de Lei Nº 00148/2021
Data do Documento:
22/04/2021
Assunto:
COVID-19
Situação:
Apensado
Processo:
2625/2021
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de professores e instrutores de danças, artes marciais e yoga na primeira fase do Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Niterói.
Observação:
Regime de Urgência
Protocolo:
2607/2021
Data do Protocolo:
26/04/2021 15:57
Observações do Protocolo:
Regime de Urgência
[ Autoria ]
Autor Legislativo
Origem
Iniciativa
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Vereador
Autor
[ Arquivos ]
Arquivo
Descrição
Versão
Data do Arquivo
Visualizar
Anexos
26/04/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Leitura
Enviado em:
28/04/2021 19:04
Resultado:
Lida na sessão plenária
Data Resposta:
28/04/2021
Sequência:
2
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
28/04/2021 19:06
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 0697/2021
Sequência:
3
Remetente:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Juntada
Enviado em:
05/05/2021 15:38
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
05/05/2021
Observação:
Conforme parecer da CCJRF n° 149/2021, apensados Projetos de Lei nºs: 014, 063, 092, 110, 128, 129, 131,134, 148, 150 e 154/2021. Feito substitutivo n° 01/2021 e protocolado em 27/04/21, de autoria dos Vereadores BENNY BRIOLLY, VERÔNICA LIMA, CASOTA, WALKIRIA NICTHEROY, ANDRIGO DE CARVALHO, JOSÉ ADRIANO – FOLHA, DR. NAZAR, PROFESOR TULIO, PAULO EDUARDO GOMES E JHONATAN ANJOS.
[ Vinculos ]
Documento Vinculado
Data do Documento
Ementa
Projeto de Lei Nº 00014/2021
21/01/2021
Dispõe sobre a inclusão de trabalhadores e trabalhadoras domésticas e cuidadores e cuidadoras de idosos na primeira fase do Plano de Vacinação contra a COVID-19 no Município de Niterói.
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