| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 25/03/2021 17:50 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 25/03/2021 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 25/03/2021 17:56 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 053/2021 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 20/04/2021 16:41 |
| Complemento: Encaminhado para a Vereadora Verônica dos Santos Lima, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói. |
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| Sequência: 4 |
Remetente: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 27/12/2022 15:24 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 27/12/2022 |
| Observação: DEVOLVIDO SEM PARECER ATRAVÉS DO MEMO N° 07/2022. |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 05/01/2023 15:46 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 14/03/2023 12:10 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 14/03/2023 |
| Observação: RECEBIDO MEMO N° 14/2023 - ENCAMINHANDO DOCUMENTO PARA REGULAMENTAÇÃO. |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 14/03/2023 17:01 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 14/03/2023 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 01 E 02/2023 |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 14/03/2023 17:08 |
| Complemento: ENCAMINHADO EMENDAS E DOCUMENTAÇÃO ATRAVÉS DO MEMO N° 018/2023 |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 12/04/2023 17:18 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 089/2023 |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 18/04/2023 14:08 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 18/04/2023 |
| Observação: RECEBIDO MEMO N° 027/2023, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COAUTORIA DOS VEREADORES MARCOS SABINO E JHONATAN ANJOS |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: INCLUIDO AUTORIA |
Enviado em: 18/04/2023 14:08 |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 18/04/2023 15:44 |
| Complemento: PARECER CCJRF N° 089/2023 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 18/04/2023 |
| Observação: DEVOLVIDO EM 18/04/2023, COM PARECER FAVORÁVEL AS EMENDAS E PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CASOTA, NA FORMA DO ART. 128, § 3º, IX DO REGIMENTO INTERNO, POR TRATAR-SE DE OBJETO IDÊNTICO.
APENSADO AO PROJETO DE LEI N° 034/2023 EM 18/04/2023. |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 18/04/2023 16:03 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 067/2023 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 19/04/2023 |
| Observação: RECEBIDO |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança, e do Adolescente |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 19/04/2023 12:59 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 068/2023. |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 19/04/2023 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 15 |
Remetente: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 19/04/2023 13:03 |
| Complemento: PARECER CDHCA N° 02/23 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 19/04/2023 |
| Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL |
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| Sequência: 16 |
Remetente: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 19/04/2023 13:03 |
| Complemento: PARECER CDJIMPD N° 093/23 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 19/04/2023 |
| Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL |
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| Sequência: 17 |
Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 19/04/2023 13:06 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 19/04/2023 |
| Observação: MEMO N° 028/2023 - SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COAUTORIA DOS VEREADORES FABIANO GONÇALVES E LEONARDO GIORDANO |
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| Sequência: 18 |
Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 19/04/2023 13:07 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 19/04/2023 |
| Observação: RECEBIDO MEMO N° 030/2023, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COAUTORIA DO VEREADOR CASOTA |
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| Sequência: 19 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 19/04/2023 13:08 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/04/2023 |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 19/04/2023 |
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| Sequência: 20 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 30/04/2024 16:05 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/04/2024. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 30/04/2024 |
| Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM EMENDAS.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 30/04/2024. |
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