Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO     
Requerimento Nº 00266/2023 Data: 16/11/2023 Situação: Aprovado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a constituição de Comissão Especial para discussão e estudo da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ATO Enviado em: 22/11/2023 18:00
Complemento: RECEBIDO PROCESSO Nº 3545/2023 INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA CO9ISSÃO ESPECIAL.
Resultado: PUBLICADO Data Resposta: 23/11/2023
Observação: NO JORNALA TRIBUNA DO DIA 23/11/2023
Requerimento Nº 00251/2023 Data: 03/10/2023 Situação: Aprovado Assunto: Convocação
Ementa/Assunto: Requer a convocação da Controladora Geral do Município, Senhora Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, para prestar informações ao Poder Legislativo.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos
Objetivo: EXPEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE Enviado em: 16/11/2023 19:22
Complemento: OF/SMDCP/ Nº 141/2023 ENCAMINHADO EM 16/11/2023.
Requerimento Nº 00082/2022 Data: 27/06/2022 Situação: Arquivado Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, ACERCA DO REPARO DO APARELHO DE TOMOGRAFIA PERTENCENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLI.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/07/2023 11:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: nº 096/2023.
Requerimento Nº 00081/2022 Data: 27/06/2022 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O MODULO DE SAÚDE DO BAIRRO DO SAPÊ, LIGADO AO PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/08/2023 14:40
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023 EM 14/07/2023
Requerimento Nº 00078/2022 Data: 15/06/2022 Situação: Aprovado Assunto: COMISSÃO ESPECIAL
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a constituição de Comissão Especial para acompanhamento e proteção dos direitos dos pescadores artesanais que residem no Quintal dos Pescadores, integrantes da população tradicional beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ATO Enviado em: 21/06/2022 15:48
Complemento: RECEBIDO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE INFORMANDO OS VEREADORES QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO.
Resultado: PUBLICADO Data Resposta: 22/06/2022
Observação: ATO DO PRESIDENTE Nº 144/2022 PUBLICADO NO JORNAL NA TRIBUNA DO DIA 22/06/2022, COM A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.
Requerimento Nº 00037/2022 Data: 08/03/2022 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre a Mensagem Executiva nº 040/2021, que dispõe sobre a Lei Urbanística de Niterói.
Autores: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Objetivo: Despachar Enviado em: 31/05/2022 17:02
Complemento: RECEBIDO MEMO P.CSBES Nº 013/2022 COMUNICANDO O ADIAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS DIAS: 31/05, 09/06, 23/06 E 30/06.
Resultado: Despachado Data Resposta: 31/05/2022
Observação: ENVIADO EMAIL AOS CONVIDADOS NO EDITAL.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00416/2021 12/11/2021 DISPÕE SOBRE A LEI URBANÍSTICA DE NITERÓI, SEU ZONEAMENTO, A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E AS REGRAS GERAIS DE LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE EDILÍCIA E DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS.
Requerimento Nº 00208/2021 Data: 07/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre situação da saúde mental em Niterói.
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/11/2021 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/11/2021
Observação: 136/2021.
Requerimento Nº 00207/2021 Data: 07/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre Odontologia no SUS durante a Pandemia da Covid19.
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/11/2021 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/11/2021
Observação: 136/2021.
Requerimento Nº 00078/2021 Data: 28/04/2021 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre A Situação dos Trabalhadores em Transportes: Saúde e Trabalho nos Transportes Públicos de Niterói no período da pandemia, para discutir as questões relativas aos temas no município de Niterói.
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00065/2021 Data: 13/04/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre os impactos da Pandemia de covid-19 nos grupos sociais mais fragilizados estruturalmente na cidade de Niterói.
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/07/2023 14:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/07/2023
Observação: nº 100/2023 em 21/07/2023

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