Requerimento |
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| Requerimento Nº 00289/2023 |
Data: 11/12/2023 |
Situação: Aprovado |
Assunto: LICENCIAMENTO |
| Ementa/Assunto: Requer o licenciamento do meu mandato a partir do dia 08 de Dezembro de 2023, para retornar ao cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer. |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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| Requerimento Nº 00284/2023 |
Data: 04/12/2023 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SEPLAG E SECRETARIA DE FAZENDA OS RELATÓRIOS DE PAGAMENTOS COM OS VALORES E OS BENEFICIÁRIOS REFERENTE A PREMIAÇÃO DE APREENSÕES DE ARMAS DE FOGO DO PACTO NITERÓI CONTRA A VIOLÊNCIA . |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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| Requerimento Nº 00270/2023 |
Data: 22/11/2023 |
Situação: RESPONDIDO |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), INFORMAÇÕES REFERENTES A AMPLIAÇÃO DO NÚMEROS DE CONSELHEIROS TUTELARES, PREVISTO NO PLANO PLURIANUAL DA CIDADE PARA OS ANOS DE 2022-2025 |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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| Requerimento Nº 00266/2023 |
Data: 16/11/2023 |
Situação: Aprovado |
Assunto: CRIAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a constituição de Comissão Especial para discussão e estudo da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de Niterói. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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| Requerimento Nº 00228/2023 |
Data: 06/09/2023 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM O GRUPO PVAX E TAMBÉM DA EMPRESA MD NA INTEGRA, E SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS SOCIAIS. |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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| Requerimento Nº 00227/2023 |
Data: 31/08/2023 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: GUARDA MUNICIPAL |
| Ementa/Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM CÓPIA PARA SEOP SOBRE A RETIRADA DAS SPARK (DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI . |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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| Requerimento Nº 00226/2023 |
Data: 31/08/2023 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: AMBULANTE |
| Ementa/Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM CÓPIA PARA SEOP SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO. |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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