Requerimento |
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| Requerimento Nº 00266/2023 |
Data: 16/11/2023 |
Situação: Aprovado |
Assunto: CRIAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a constituição de Comissão Especial para discussão e estudo da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de Niterói. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00072/2023 |
Data: 20/04/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O
DIAGNÓSTICOS E PROPOSTAS RELACIONADAS AS
POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A POPULAÇÃO
DE RUA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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| Requerimento Nº 00026/2023 |
Data: 10/03/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COMISSÃO ESPECIAL |
| Ementa/Assunto: REQUER À MESA DIRETORA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR QUESTÕES SOBRE O COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00006/2023 |
Data: 16/02/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR
QUESTÕES SOBRE O COMPLEXO ESPORTIVO CAIO
MARTINS. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00005/2023 |
Data: 16/02/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E
DEBATER QUESTÕES SOBRE A BARCAS S/A NO
MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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| Requerimento Nº 00087/2022 |
Data: 12/07/2022 |
Situação: Aprovado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O USO DE PORTARIAS VIRTUAIS NOS PRÉDIO NO MUNIÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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| Requerimento Nº 00074/2022 |
Data: 07/06/2022 |
Situação: Aprovado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR QUESTÕES SOBRE O PL 005/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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| Requerimento Nº 00073/2022 |
Data: 01/06/2022 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: SOLICITAÇÃO |
| Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO (EMUSA), ESCLARECIMENTOS QUANTO AO AUMENTO DA TARIFA DO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI PARA O ANO DE 2022, QUE TERÁ UM AUMENTO DE 9,22%. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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| Requerimento Nº 00072/2022 |
Data: 01/06/2022 |
Situação: Arquivado |
Assunto: SOLICITAÇÃO |
| Ementa/Assunto: REQUER AO GABINETE DO PREFEITO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDEN), INFORMAÇÕES QUANTO A DATA DE RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA “CASA DO EMPREENDEDOR”, NO SHOPPING BAY MARKET. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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| Requerimento Nº 00206/2021 |
Data: 29/09/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR QUESTÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PATIO LEGAL, NA QUAL POSSUÍ CONTRATO COM NITERÓI TRANSPORTE E TRÂNSITO – NITTRANS. |
| Autores: Fabiano Gonçalves |
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