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Requerimento

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Autor: TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES     
Requerimento Nº 00266/2023 Data: 16/11/2023 Situação: Aprovado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a constituição de Comissão Especial para discussão e estudo da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ATO Enviado em: 22/11/2023 18:00
Complemento: RECEBIDO PROCESSO Nº 3545/2023 INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA CO9ISSÃO ESPECIAL.
Resultado: PUBLICADO Data Resposta: 23/11/2023
Observação: NO JORNALA TRIBUNA DO DIA 23/11/2023
Requerimento Nº 00265/2023 Data: 14/11/2023 Situação: Aprovado Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Requer licença do mandato para recondução a Secretaria Municipal de Acessibilidade de Niterói.
Autores: TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/11/2023 17:18
Complemento: MEMO Nº 137/2023 AO: DP, DGARH, DCI, ABONO E DOF.
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/11/2023
Requerimento Nº 00071/2022 Data: 25/05/2022 Situação: Aprovado Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Requer licença do mandato para assumir a Secretaria Municipal de Acessibilidade de Niterói.
Autores: TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Despachar Enviado em: 25/05/2022 14:53
Resultado: Despachado Data Resposta: 26/05/2022
Observação: MEMO Nº 075/2022 ENCAMINHADO AO DP, RG, ABONO, DCI E DOF EM 30/05/2022.
Requerimento Nº 00175/2014 Data: 18/11/2014 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art.73 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater sobre a manutenção da quantidade de gratuidades no transporte público, que esta sendo violada através da unificação do passe livre estadual e municipal e está trazendo sérias conseqüências na vida das pessoas com deficiência.
Autores: TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2015 16:31
Complemento: Audiência realizada sem aprovação do Requerimento. Ao arquivo geral através do MEMO nº 004/15, em 06/01/2015.
Requerimento Nº 00123/2014 Data: 04/08/2014 Situação: Arquivado Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Requeiro a Mesa Diretora na forma regimental licença com base no Artigo 100, inciso II . Do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Autores: TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00072/2014 Data: 15/04/2014 Situação: Arquivado
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública sobre segurança pública na cidade de Niterói.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JAYME BITTENCOURT SUZUKI, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2015 14:05
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2015
Observação: 04/2015
Requerimento Nº 50020/2013 Data: 13/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DA CPI DOS DESABRIGADOS
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JAYME BITTENCOURT SUZUKI, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 1 Remetente: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 13/08/2013 18:41
Requerimento Nº 50019/2013 Data: 25/06/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DA CPI DOS TRANSPORTES
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JAYME BITTENCOURT SUZUKI, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 1 Remetente: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 25/06/2013 01:43
Requerimento Nº 00294/2013 Data: 18/10/2013 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, ROBERTO FERNANDES JALES, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2014 15:28
Complemento: AO ARQUIVO GERAL POR NÃO TER SIDO APRECIADO NO ANO DE 2013, DE ACORDO COM O ARTIGO 32, XVI C/C O ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO. MEMO Nº 068/14.
Requerimento Nº 00289/2013 Data: 31/10/2013 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL LICENÇA COM BASE NO ARTIGO 100, PARAGRAFO 4º. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE POSSA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL, ATENDENDO A CONVITE DO SENHOR PREFEITO RODRIGO NEVES. APROVEITO AINDA PARA INFORMAR-LHE MINHA OPÇÃO PELA REMUNERAÇÃO DA VEREANÇA TAMBÉM AMPARADA PELO REGIMENTO.
Autores: TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivo Geral Enviado em: 10/01/2014 12:16
Complemento: Ao Arquivo Geral em 10/01/2014, através do MEMO Nº 011/2014.

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