Requerimento |
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| Requerimento Nº 00267/2023 |
Data: 14/11/2023 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Niterói para debater sobre o projeto tarifa zero no município. |
| Autores: Benny Briolly |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00266/2023 |
Data: 16/11/2023 |
Situação: Aprovado |
Assunto: CRIAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a constituição de Comissão Especial para discussão e estudo da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de Niterói. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00231/2023 |
Data: 06/09/2023 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Niterói para debater sobre a escolha de diretores nas escolas por uma educação democrática do nosso município. |
| Autores: Benny Briolly |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00058/2023 |
Data: 05/04/2023 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: Convocação |
| Ementa/Assunto: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E URBANIZAÇÃO – EMUSA, Antonio Carlos Lourosa, PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA Comissão de Fiscalização das Fundações Municipais, Autarquias e Empresas Públicas - CFFMAEP, a SER CONVOCADA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PLANO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA EMPRESA. |
| Autores: Benny Briolly |
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| Requerimento Nº 00057/2023 |
Data: 05/04/2023 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações acerca do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social |
| Autores: Benny Briolly |
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| Requerimento Nº 00047/2023 |
Data: 03/04/2023 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº / 2023
Requer ao Executivo Municipal informações acerca da moeda social Araribóia gerido pela Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária. |
| Autores: Benny Briolly |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00017/2023 |
Data: 06/03/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº / 2021
Requer ao Executivo Municipal informações acerca do número de pessoas LGBTQIA+ acolhidas pela Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária. |
| Autores: Benny Briolly |
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| Requerimento Nº 00078/2022 |
Data: 15/06/2022 |
Situação: Aprovado |
Assunto: COMISSÃO ESPECIAL |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a constituição de Comissão Especial para acompanhamento e proteção dos direitos dos pescadores artesanais que residem no Quintal dos Pescadores, integrantes da população tradicional beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu. |
| Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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| Requerimento Nº 00077/2022 |
Data: 15/06/2022 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Niterói dia 06/07 para discutir e debater sobre intolerância religiosa. |
| Autores: Benny Briolly |
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