Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

Requerimento Nº 00023/2024	Data: 26/03/2024	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: COMISSÃO ESPECIAL
Ementa/Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS A PAGAR
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, José Adriano Valle da Costa - Folha, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Requerimento Nº 00266/2023	Data: 16/11/2023	Situação: Aprovado	Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a constituição de Comissão Especial para discussão e estudo da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação

Sequência: 2

Remetente: Plenário

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: ATO

Enviado em: 22/11/2023 18:00

Complemento: RECEBIDO PROCESSO Nº 3545/2023 INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA CO9ISSÃO ESPECIAL.
Resultado: PUBLICADO	Data Resposta: 23/11/2023
Observação: NO JORNALA TRIBUNA DO DIA 23/11/2023

Requerimento Nº 00251/2023	Data: 03/10/2023	Situação: Aprovado	Assunto: Convocação
Ementa/Assunto: Requer a convocação da Controladora Geral do Município, Senhora Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, para prestar informações ao Poder Legislativo.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Outros Orgãos

Objetivo: EXPEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE

Enviado em: 16/11/2023 19:22

Complemento: OF/SMDCP/ Nº 141/2023 ENCAMINHADO EM 16/11/2023.

Requerimento Nº 00221/2023	Data: 28/08/2023	Situação: LIDO	Assunto: Convocação
Ementa/Assunto: Requer a convocação da Secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói - SEPLAG, Senhora Ellen Cristine Bonadio Benedetti, para prestar informações ao Poder Legislativo.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 30/08/2023 17:20

Resultado: Lido na Sessão Plenária	Data Resposta: 30/08/2023
Observação: 30/08/2023

Requerimento Nº 00110/2023	Data: 24/05/2023	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer audiência pública no dia 02/06 para debater a Segurança Pública básica um direito social.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Requerimento Nº 00078/2022	Data: 15/06/2022	Situação: Aprovado	Assunto: COMISSÃO ESPECIAL
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a constituição de Comissão Especial para acompanhamento e proteção dos direitos dos pescadores artesanais que residem no Quintal dos Pescadores, integrantes da população tradicional beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Tramitação

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: ATO

Enviado em: 21/06/2022 15:48

Complemento: RECEBIDO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE INFORMANDO OS VEREADORES QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO.
Resultado: PUBLICADO	Data Resposta: 22/06/2022
Observação: ATO DO PRESIDENTE Nº 144/2022 PUBLICADO NO JORNAL NA TRIBUNA DO DIA 22/06/2022, COM A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.

Requerimento Nº 00048/2020	Data: 23/07/2020	Situação: Arquivado	Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre “A Pandemia, os profissionais de saúde e o futuro do SUS”.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 18/01/2021 17:48

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021

Requerimento Nº 00036/2018	Data: 30/03/2018	Situação: Arquivado	Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Realização de Audiência Pública sobre a regulamentação da apresentação de música ao vivo em bares, restaurantes, quiosques e similares
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 03/09/2021 14:16

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 03/09/2021
Observação: 112/2021 em 25/08/21

Requerimento Nº 00039/2017	Data: 08/03/2017	Situação: RESPONDIDO	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre contratos da Secretaria de Saúde de Niterói e Fundação Municipal de Saúde de Niterói.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

Objetivo: Resposta ao Vereador

Enviado em: 23/08/2017 20:36

Complemento: CÓPIA DO OFÍCIO RESPOSTA ENCAMINHADA AO AUTOR.

Requerimento Nº 00029/2017	Data: 08/03/2017	Situação: RESPONDIDO	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a Rede Municipal de Saúde de Niterói.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

Objetivo: Resposta ao Vereador

Enviado em: 23/08/2017 20:27

Complemento: CÓPIA DO OFÍCIO RESPOSTA ENCAMINHADA AO AUTOR.

Requerimento

(25 registro(s))

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Indicação (226 registro(s))

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Moção (434 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (52 registro(s))

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (9 registro(s))

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Projeto de Lei (51 registro(s))

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Projeto de Resolução (8 registro(s))

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