Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: ROBERTO FERNANDES JALES     
Requerimento Nº 00266/2023 Data: 16/11/2023 Situação: Aprovado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a constituição de Comissão Especial para discussão e estudo da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ATO Enviado em: 22/11/2023 18:00
Complemento: RECEBIDO PROCESSO Nº 3545/2023 INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA CO9ISSÃO ESPECIAL.
Resultado: PUBLICADO Data Resposta: 23/11/2023
Observação: NO JORNALA TRIBUNA DO DIA 23/11/2023
Requerimento Nº 00255/2023 Data: 17/10/2023 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para debater o Projeto de Lei 65/2022, que visa a implementação do Polo Gastronômico do Largo da Batalha.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 24/10/2023 12:57
Resultado: Publicado no Jornal A Tribuna do dia Data Resposta: 25/10/2023
Observação: 25/10/2023
Requerimento Nº 00251/2023 Data: 03/10/2023 Situação: Aprovado Assunto: Convocação
Ementa/Assunto: Requer a convocação da Controladora Geral do Município, Senhora Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, para prestar informações ao Poder Legislativo.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos
Objetivo: EXPEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE Enviado em: 16/11/2023 19:22
Complemento: OF/SMDCP/ Nº 141/2023 ENCAMINHADO EM 16/11/2023.
Requerimento Nº 00221/2023 Data: 28/08/2023 Situação: LIDO Assunto: Convocação
Ementa/Assunto: Requer a convocação da Secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói - SEPLAG, Senhora Ellen Cristine Bonadio Benedetti, para prestar informações ao Poder Legislativo.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 30/08/2023 17:20
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 30/08/2023
Observação: 30/08/2023
Requerimento Nº 00046/2023 Data: 31/03/2023 Situação: Aprovado Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Requer licença para assumir o cargo de Secretário Municipal.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 25/04/2023 17:52
Complemento: DE CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA DO DIA 12/04/2023.
Requerimento Nº 00060/2020 Data: 19/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para discutir o projeto de lei 230/2020, que dispõe sobre a dispensa excepcional do cumprimento de obrigação de doação de áreas remanescentes de empreendimento condominial ao Município.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
Requerimento Nº 00048/2020 Data: 23/07/2020 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre “A Pandemia, os profissionais de saúde e o futuro do SUS”.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 17:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
Requerimento Nº 00067/2017 Data: 28/03/2017 Situação: Arquivado Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Requer licença para assumir a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Niterói.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES
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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/01/2018 13:39
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/01/2018
Observação: 022/2018.
Requerimento Nº 00040/2017 Data: 08/03/2017 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Plano Municipal de Drenagem da Região Oceânica.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/11/2018 16:07
Complemento: Devolvido através de carga.
Requerimento Nº 00038/2017 Data: 08/03/2017 Situação: Aprovado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Plano Municipal de Drenagem da Região Leste.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/11/2018 15:57
Complemento: Devolvido através de carga.

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Projeto de Decreto Legislativo (61 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Lei (73 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 Ir para página:
Projeto de Resolução (5 registro(s))1