Requerimento |
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| Requerimento Nº 00266/2023 |
Data: 16/11/2023 |
Situação: Aprovado |
Assunto: CRIAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a constituição de Comissão Especial para discussão e estudo da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de Niterói. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00253/2023 |
Data: 04/10/2023 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir questões referentes aos objetos contidos nos Projetos de Lei 045/2022 e 198/2023, que versam, respectivamente, sobre (i) a proibição da utilização de caixas de som portáteis, equipamentos eletrônicos ou quaisquer outros dispositivos que emitam sons nas areais e (ii) a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Niterói. |
| Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00042/2023 |
Data: 22/03/2023 |
Situação: Apensado |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir questões referentes ao objeto contido no Projeto de Lei 179/2022, que versa sobre a criação do Parque Natural Municipal do Morro do Morcego e dá outras providências. |
| Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00025/2023 |
Data: 08/03/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir questões referentes ao objeto contido no Projeto de Lei 176/2022, que versa sobre o Programa Social de Neutralização de Carbono do Município de Niterói – RJ. |
| Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00013/2023 |
Data: 01/03/2023 |
Situação: APROVADA |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir questões referentes às Políticas Públicas voltadas para doenças mentais decorrentes de violência doméstica e/ou relacionamento abusivos em desfavor das mulheres. |
| Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00115/2022 |
Data: 13/12/2022 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir questões referentes ao objeto contido no Projeto de Lei 107/2022, que versa sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único e isopor, nos locais que especifica, e dá outras providências. |
| Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00195/2021 |
Data: 16/09/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir questões referentes ao objeto contido no Projeto de Lei 347/2021, que cria o Serviço de Inspeção Agropecuária do Município de Niterói, e dá outras providências. |
| Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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| Requerimento Nº 00164/2021 |
Data: 20/08/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CULTURA |
| Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir questões referentes às Políticas Públicas voltadas para cultura da cidade de Niterói no âmbito da Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro. |
| Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
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