Requerimento |
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| Requerimento Nº 00266/2023 |
Data: 16/11/2023 |
Situação: Aprovado |
Assunto: CRIAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a constituição de Comissão Especial para discussão e estudo da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de Niterói. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00186/2023 |
Data: 05/07/2023 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o Poder Executivo Municipal acerca das irregularidades na saúde de Niterói. |
| Autores: PAULO EDUARDO GOMES |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00007/2023 |
Data: 27/02/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Maternidade Municipal Alzira Reis e suas condições de funcionamento e atendimento às gestantes e parturientes. |
| Autores: PAULO EDUARDO GOMES |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00117/2022 |
Data: 22/12/2022 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Convocação |
| Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa, na forma artigo 39 inciso XIII da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 247 do Regimento Interno, que seja devidamente CONVOCADO o Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira. |
| Autores: PAULO EDUARDO GOMES |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00093/2022 |
Data: 27/07/2022 |
Situação: Arquivado |
Assunto: URBANISMO |
| Ementa/Assunto: Requer a convocação do Secretário de Urbanismo para prestar esclarecimentos acerca das mudanças nas linhas de ônibus municipais e respectivos trajetos na cidade de Niterói. |
| Autores: PAULO EDUARDO GOMES |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00078/2022 |
Data: 15/06/2022 |
Situação: Aprovado |
Assunto: COMISSÃO ESPECIAL |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a constituição de Comissão Especial para acompanhamento e proteção dos direitos dos pescadores artesanais que residem no Quintal dos Pescadores, integrantes da população tradicional beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu. |
| Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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Requerimento (319 registro(s)) |
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