Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO     
Requerimento Nº 00266/2023 Data: 16/11/2023 Situação: Aprovado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a constituição de Comissão Especial para discussão e estudo da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ATO Enviado em: 22/11/2023 18:00
Complemento: RECEBIDO PROCESSO Nº 3545/2023 INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA CO9ISSÃO ESPECIAL.
Resultado: PUBLICADO Data Resposta: 23/11/2023
Observação: NO JORNALA TRIBUNA DO DIA 23/11/2023
Requerimento Nº 00249/2023 Data: 02/10/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 192/2023, que dispõe sobre o incentivo financeiro ao Carnaval da cidade, bem como a subvenção financeira às escolas de samba, blocos de carnaval e carnaval de rua da cidade, bem como dá outras providências.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

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Requerimento Nº 00199/2023 Data: 11/08/2023 Situação: Aprovado Assunto: COMISSÃO ESPECIAL
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a constituição de Comissão Especial para acompanhamento do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento no âmbito do município de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ATO Enviado em: 17/08/2023 12:32
Complemento: RECEBIDO MEMO Nº 56/2023 INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.
Resultado: PUBLICADO Data Resposta: 22/08/2023
Observação: ATO Nº250/2023 NO JORNAL A TRIBUNA DO DIA 22/08/2023.
Requerimento Nº 00112/2023 Data: 30/05/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: SOLENIDADE
Ementa/Assunto: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversario de 100 anos do ex-Governador Roberto Silveira.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

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Requerimento Nº 00009/2023 Data: 28/02/2023 Situação: Aprovado Assunto: COMISSÃO ESPECIAL
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a constituição de Comissão Especial para acompanhamento e proteção dos direitos dos usuários das barcas de Niterói
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Votação Enviado em: 01/03/2023 16:28
Resultado: Aprovado na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 01/03/2023
Requerimento Nº 00036/2018 Data: 30/03/2018 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Realização de Audiência Pública sobre a regulamentação da apresentação de música ao vivo em bares, restaurantes, quiosques e similares
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/09/2021 14:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/09/2021
Observação: 112/2021 em 25/08/21

Requerimento

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