Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: RODRIGO FLACH FARAH     
Requerimento Nº 00266/2023 Data: 16/11/2023 Situação: Aprovado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a constituição de Comissão Especial para discussão e estudo da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ATO Enviado em: 22/11/2023 18:00
Complemento: RECEBIDO PROCESSO Nº 3545/2023 INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA CO9ISSÃO ESPECIAL.
Resultado: PUBLICADO Data Resposta: 23/11/2023
Observação: NO JORNALA TRIBUNA DO DIA 23/11/2023
Requerimento Nº 00251/2023 Data: 03/10/2023 Situação: Aprovado Assunto: Convocação
Ementa/Assunto: Requer a convocação da Controladora Geral do Município, Senhora Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, para prestar informações ao Poder Legislativo.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos
Objetivo: EXPEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE Enviado em: 16/11/2023 19:22
Complemento: OF/SMDCP/ Nº 141/2023 ENCAMINHADO EM 16/11/2023.
Requerimento Nº 00221/2023 Data: 28/08/2023 Situação: LIDO Assunto: Convocação
Ementa/Assunto: Requer a convocação da Secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói - SEPLAG, Senhora Ellen Cristine Bonadio Benedetti, para prestar informações ao Poder Legislativo.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 30/08/2023 17:20
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 30/08/2023
Observação: 30/08/2023
Requerimento Nº 00029/2021 Data: 04/02/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Requer a Mesa, na forma regimental, licença para assumir cargo de Secretário Municipal.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Protocolo
Objetivo: ENCAMINHADA Enviado em: 10/02/2021 12:51
Complemento: MEMO Nº 34/2021 ENCAMINHADO AO DP, ABONO, RH, DOF, E DCI EM 10/02/2021
Requerimento Nº 00057/2020 Data: 30/07/2020 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para debates e esclarecimentos sobre a Saúde Bucal no Município de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RODRIGO FLACH FARAH, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/07/2023 16:24
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/07/2023
Observação: nº 100/2023 em 21/07/2023
Requerimento Nº 00049/2020 Data: 28/07/2020 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre o “Agosto Laranja”(Lei Municipal nº 3154/2015).
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RODRIGO FLACH FARAH, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/07/2023 16:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/07/2023
Observação: nº 100/2023 em 21/07/2023
Requerimento Nº 00048/2020 Data: 23/07/2020 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre “A Pandemia, os profissionais de saúde e o futuro do SUS”.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 17:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
Requerimento Nº 00029/2020 Data: 13/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre o enfrentamento da pandemia, a transparência das medidas de combate ao coronavírus e o necessário fortalecimento da saúde pública municipal.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RODRIGO FLACH FARAH, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 17:25
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
Requerimento Nº 00008/2020 Data: 04/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer a Mesa, na forma regimental, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, solicitando a Secretaria Municipal de Fazenda, as informações relacionadas abaixo.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH
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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/07/2023 15:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/07/2023
Observação: nº 100/2023 em 21/07/2023
Requerimento Nº 00198/2019 Data: 14/11/2019 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer a Mesa, na forma regimental, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, solicitando a Secretaria Municipal de Fazenda, as informações relacionadas abaixo.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 12:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021

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Projeto de Resolução (5 registro(s))1