Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO     
Requerimento Nº 00025/2024 Data: 08/04/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater sobre a implantação de uma nova DECRADI – Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, no Município de Niterói.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Requerimento Nº 00266/2023 Data: 16/11/2023 Situação: Aprovado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a constituição de Comissão Especial para discussão e estudo da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ATO Enviado em: 22/11/2023 18:00
Complemento: RECEBIDO PROCESSO Nº 3545/2023 INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA CO9ISSÃO ESPECIAL.
Resultado: PUBLICADO Data Resposta: 23/11/2023
Observação: NO JORNALA TRIBUNA DO DIA 23/11/2023
Requerimento Nº 00260/2023 Data: 06/11/2023 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requerimento de informação a EMUSA para que apresente o cronograma das obras de implantação e modernização do sistema do esgotamento sanitário nos bairros do Barreto e Engenhoca.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00140/2023 09/11/2023 OFÍCIO/Nº 140/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: REQUERIMENTO
Requerimento Nº 00251/2023 Data: 03/10/2023 Situação: Aprovado Assunto: Convocação
Ementa/Assunto: Requer a convocação da Controladora Geral do Município, Senhora Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, para prestar informações ao Poder Legislativo.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos
Objetivo: EXPEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE Enviado em: 16/11/2023 19:22
Complemento: OF/SMDCP/ Nº 141/2023 ENCAMINHADO EM 16/11/2023.
Requerimento Nº 00221/2023 Data: 28/08/2023 Situação: LIDO Assunto: Convocação
Ementa/Assunto: Requer a convocação da Secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói - SEPLAG, Senhora Ellen Cristine Bonadio Benedetti, para prestar informações ao Poder Legislativo.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 30/08/2023 17:20
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 30/08/2023
Observação: 30/08/2023
Requerimento Nº 00191/2023 Data: 10/08/2023 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para debater o Projeto de Lei 076/2023, que dispõe sobre o Polo Gastronômico do Barreto.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Edital Enviado em: 21/08/2023 12:29
Resultado: Publicado no Jornal A Tribuna do dia Data Resposta: 22/08/2023
Observação: 22/08/2023
Requerimento Nº 00015/2023 Data: 01/03/2023 Situação: Aprovado Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Requer informações à Subsecretaria Municipal de Transportes Terrestres acerca do precário funcionamento e diminuição da frota de ônibus das linhas 28, 29, 41 42, 61 e 67 da empresa AUTO ÔNIBUS BRASÍLIA que integra o consórcio Transnit.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 08/03/2023 16:15
Complemento: OFÍCIO/Nº 009/2023/S.M.D.C.P.
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00009/2023 08/03/2023 OFÍCIO/Nº 009/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: REQUERIMENTO
Requerimento Nº 00055/2022 Data: 25/04/2022 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a suspensão das atividades da Plataforma Urbana Digital da Engenhoca.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Requerimento Nº 00037/2022 Data: 08/03/2022 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre a Mensagem Executiva nº 040/2021, que dispõe sobre a Lei Urbanística de Niterói.
Autores: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Despachar Enviado em: 31/05/2022 17:02
Complemento: RECEBIDO MEMO P.CSBES Nº 013/2022 COMUNICANDO O ADIAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS DIAS: 31/05, 09/06, 23/06 E 30/06.
Resultado: Despachado Data Resposta: 31/05/2022
Observação: ENVIADO EMAIL AOS CONVIDADOS NO EDITAL.
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00416/2021 12/11/2021 DISPÕE SOBRE A LEI URBANÍSTICA DE NITERÓI, SEU ZONEAMENTO, A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E AS REGRAS GERAIS DE LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE EDILÍCIA E DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS.
Requerimento Nº 00208/2021 Data: 07/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre situação da saúde mental em Niterói.
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/11/2021 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/11/2021
Observação: 136/2021.

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Moção (1309 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (108 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (55 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página:
Projeto de Resolução (8 registro(s))1 2 Ir para página: