Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: EMANUEL JORGE ROCHA     
Requerimento Nº 00266/2023 Data: 16/11/2023 Situação: Aprovado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a constituição de Comissão Especial para discussão e estudo da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ATO Enviado em: 22/11/2023 18:00
Complemento: RECEBIDO PROCESSO Nº 3545/2023 INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA CO9ISSÃO ESPECIAL.
Resultado: PUBLICADO Data Resposta: 23/11/2023
Observação: NO JORNALA TRIBUNA DO DIA 23/11/2023
Requerimento Nº 00251/2023 Data: 03/10/2023 Situação: Aprovado Assunto: Convocação
Ementa/Assunto: Requer a convocação da Controladora Geral do Município, Senhora Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, para prestar informações ao Poder Legislativo.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Outros Orgãos
Objetivo: EXPEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE Enviado em: 16/11/2023 19:22
Complemento: OF/SMDCP/ Nº 141/2023 ENCAMINHADO EM 16/11/2023.
Requerimento Nº 00221/2023 Data: 28/08/2023 Situação: LIDO Assunto: Convocação
Ementa/Assunto: Requer a convocação da Secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói - SEPLAG, Senhora Ellen Cristine Bonadio Benedetti, para prestar informações ao Poder Legislativo.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 30/08/2023 17:20
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 30/08/2023
Observação: 30/08/2023
Requerimento Nº 00078/2022 Data: 15/06/2022 Situação: Aprovado Assunto: COMISSÃO ESPECIAL
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a constituição de Comissão Especial para acompanhamento e proteção dos direitos dos pescadores artesanais que residem no Quintal dos Pescadores, integrantes da população tradicional beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ATO Enviado em: 21/06/2022 15:48
Complemento: RECEBIDO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE INFORMANDO OS VEREADORES QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO.
Resultado: PUBLICADO Data Resposta: 22/06/2022
Observação: ATO DO PRESIDENTE Nº 144/2022 PUBLICADO NO JORNAL NA TRIBUNA DO DIA 22/06/2022, COM A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.
Requerimento Nº 00151/2021 Data: 05/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater questões que envolvam a criação uma Política Municipal de Prevenção e Combate às Zoonoses
Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/11/2021 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/11/2021
Observação: 136/2021.
Requerimento Nº 00048/2020 Data: 23/07/2020 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre “A Pandemia, os profissionais de saúde e o futuro do SUS”.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 17:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
Requerimento Nº 00025/2016 Data: 22/01/2016 Situação: PUBLICADO Assunto: CPI
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ampla-Niterói
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 27/12/2016 13:56
Complemento: APRESENTADO O RELATÓRIO FINAL ATRAVÉS DO PROJETO DE DECRETO Nº 189/2016 INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 27/12/2016
Observação: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2082/2017, NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 16/02/2017.
Requerimento Nº 00197/2015 Data: 15/10/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, que seja enviado ofício a Concessionária Niterói Rotativo, com cópia para o Ministério Público Estadual, solicitando o envio da cópia integral do contrato firmado com a prefeitura, seus aditivos e demais informações abaixo relacionadas.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.
Requerimento Nº 00072/2014 Data: 15/04/2014 Situação: Arquivado
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública sobre segurança pública na cidade de Niterói.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JAYME BITTENCOURT SUZUKI, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2015 14:05
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2015
Observação: 04/2015
Requerimento Nº 50020/2013 Data: 13/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DA CPI DOS DESABRIGADOS
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JAYME BITTENCOURT SUZUKI, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 1 Remetente: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 13/08/2013 18:41

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