Requerimento |
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| Requerimento Nº 00027/2024 |
Data: 25/04/2024 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói objetivando debater assuntos pertinentes à gestão das orlas no âmbito do município. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00026/2024 |
Data: 16/04/2024 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para a discussão da Política Municipal de Saneamento Básico de Niterói, o Sistema Municipal de Saneamento Básico, suas metas e prazos a serem cumpridos. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00287/2023 |
Data: 07/12/2023 |
Situação: Aprovado |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater a obra do Canal de Itaipu |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00266/2023 |
Data: 16/11/2023 |
Situação: Aprovado |
Assunto: CRIAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a constituição de Comissão Especial para discussão e estudo da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua no Município de Niterói. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00045/2023 |
Data: 29/03/2023 |
Situação: Arquivado |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: Requer informações ao prefeito da cidade de Niterói Sr. Axel Schmidt Grael, com cópia para, Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento – EMUSA, da relação de nomes dos funcionários pertencentes aos quadros da EMUSA exonerados através da portaria 281/23 publicada na página 12 do diário oficial de 29/03/2023. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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| Requerimento Nº 00105/2022 |
Data: 31/10/2022 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: INFORMAÇÕES |
| Ementa/Assunto: Requer informações de ofícios encaminhados para a Secretaria Municipal de Governo – SEMUG, Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento – EMUSA, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMO e Secretaria Executiva – SEXEC, tendo como assuntos o Canal de Itaipu, o Parque Orla Piratininga e o Túnel do Tibau. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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| Requerimento Nº 00100/2022 |
Data: 20/09/2022 |
Situação: Aprovado |
Assunto: SOLICITAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a realização da audiência pública na câmara municipal de Niterói visando à apresentação, explicação e discussão do Projeto de Lei Programa Protetor Microempreendedor. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Requerimento (51 registro(s)) |
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