Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS     
Requerimento Nº 00025/2016 Data: 22/01/2016 Situação: PUBLICADO Assunto: CPI
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ampla-Niterói
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 27/12/2016 13:56
Complemento: APRESENTADO O RELATÓRIO FINAL ATRAVÉS DO PROJETO DE DECRETO Nº 189/2016 INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 27/12/2016
Observação: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2082/2017, NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 16/02/2017.
Requerimento Nº 00210/2015 Data: 04/11/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE URBANISMO SOBRE AS AUTORIZAÇÕES PARA EMISSÃO DE ALVARÁ EXPEDIDAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00197/2015 Data: 15/10/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, que seja enviado ofício a Concessionária Niterói Rotativo, com cópia para o Ministério Público Estadual, solicitando o envio da cópia integral do contrato firmado com a prefeitura, seus aditivos e demais informações abaixo relacionadas.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.
Requerimento Nº 00139/2015 Data: 18/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer realização de audiência pública para discussão da volta do Botafogo de Futebol e Regatas ao estádio Caio Martins.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/03/2016 17:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/03/2016
Observação: 35/16
Requerimento Nº 00114/2015 Data: 19/06/2015 Situação: Arquivado
Ementa/Assunto: Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 57 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói, para investigar possível malversação de dinheiro público através de contratos e obras da EMUSA, durante o período de 1991-2003 quando José Roberto Mocarzel e Jorge Roberto Silveira, ordenadores de despesas municipais em boa parte desse período, possuíram contas não declaradas na filial do Banco HSBC na Suíça, conforme revelado no caso conhecido como SwissLeaks.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:40
Complemento: A COMISSÃO PERDEU O PRAZO INICIAL DE 180 DIAS DE ACORDO COM ART. 57 DO REGIMENTO INTERNO E NÃO APRESENTOU REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO. ENCAMINHADO AO ARQUIVO GERAL SEM CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E COM PERDA DE PRAZO.
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.
Requerimento Nº 00044/2015 Data: 24/03/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA SOBRE A DIFERENÇA OBSERVADA NO PAGAMENTO DOS APOSENTADOS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.
Requerimento Nº 00043/2015 Data: 24/03/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA SOBRE O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 31/01/2019 10:41
Complemento: Através de Carga.
Requerimento Nº 00133/2014 Data: 02/09/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ITAIPÚ ACERCA DO DESAPARECIMENTO DAS OSSADAS DE JAZIGOS PERPÉTUOS E OUTRAS QUESTÕES QUE SEGUEM.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00072/2014 Data: 15/04/2014 Situação: Arquivado
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública sobre segurança pública na cidade de Niterói.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JAYME BITTENCOURT SUZUKI, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2015 14:05
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2015
Observação: 04/2015
Requerimento Nº 00066/2014 Data: 10/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: REQUER QUE  A  PRESIDÊNCIA DA  CMN  CONVOQUE  O  SR.  JOSÉ OSWALDO  MORONE,  PRESIDENTE DA  NITPREV,  A  COMPARECER  A ESTA  CASA  LEGISLATIVA  PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/09/2017 12:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/09/2017
Observação: 097/17.

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