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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00113/2023 Data: 28/06/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO JUÍZ ALEXANDRE CHINI NETO.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/06/2023 15:13
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 142/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 01/08/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0243/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00072/2023 Data: 06/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A ROGÉRIO VIANNA RANGEL, PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS – INSTITUTO SELECON, EMPRESÁRIO E JORNALISTA, ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO, CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 13:21
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 85/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00199/2022 Data: 07/12/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE MEDALHA DO MUNICIPAL DO MÉRITO Dr. ALBRT SABIN AO Dr. MARCOS ANDRÉ AZVEDO TRINDADE
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/07/2023 13:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00161/2022 Data: 09/11/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PRESIDENTE DO NITPREV MOACIR LINHARES SOUTINHO DA CRUZ .
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/07/2023 13:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00160/2022 Data: 09/11/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A PROFESSORA VALERIA CRISTINA TAVARES DO AMARAL.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/07/2023 13:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00159/2022 Data: 17/11/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PROFESSOR PEDRO ATUNES DE SIQUEIRA FILHO.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00011/2021 Data: 27/01/2021 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Senhora Rúbia Cristina Costa Bomfim Secundino.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/07/2021 16:50
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/07/2021
Observação: 92/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00001/2021 Data: 13/01/2021 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE À RAISSA MACHADO BAGUEIRA LEAL.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 13/01/2021 16:10
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 13/01/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00092/2020 Data: 22/12/2020 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL 2ª CLASSE, DR. CLAUDIO OTERO ASCOLI.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:23
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 005/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00053/2020 Data: 20/08/2020 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE ao TEN.CEL, Alexandre Cony Dos Santos.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 25/09/2020 15:31
Resultado: Publicado Data Resposta: 01/10/2020
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2740/2020, PUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE"

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))1 2 Ir para página:
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Projeto de Resolução (8 registro(s))1 2 Ir para página:
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