Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo
[ Filtro ]
Autor: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00066/2011 Data: 28/06/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: VETO
Ementa/Assunto: Fica mantido o veto parcial ao Projeto de Lei nº. 087/2011 – Mensagem Executiva nº. 08/11.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (2)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 02/07/2011 17:32
Observação: Publicado como Decreto Legislativo nº1388/2011, no Jornal "O Fluminense" de 02/07/11.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00065/2011 Data: 28/06/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: VETO
Ementa/Assunto: Fica mantido o veto integral ao Projeto de Lei nº. 058/2010.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 02/07/2011 17:32
Observação: Publicado como Decreto Legislativo nº1387/2011, no Jornal "O Fluminense" de 02/07/11.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00061/2011 Data: 21/06/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: VETO
Ementa/Assunto: Fica mantido o veto parcial ao Projeto de Lei nº 031/2011 de autoria do Vereador José Augusto Vicente.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 21/12/2018 17:01
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 21/12/2018
Observação: APENSADO AO PROJETO DE LEI N° 031/2011. ARQUIVE-SE
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00057/2011 Data: 16/06/2011 Situação: Aprovado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/11/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/11/11, através do Memo nº 148/11 de 24/10/11.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00056/2011 Data: 15/06/2011 Situação: VETO MANTIDO Assunto: VETO
Ementa/Assunto: Fica mantido o veto parcial ao Projeto de Lei nº. 143/2009.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: VETO MANTIDO Enviado em: 15/06/2011 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 15/06/2011. Mantido veto parcial cm 11 votos favoráveis e votos contrários dos Vereadores Gezivaldo Ribeiro- Renatinho, Leonardo Giordano e Waldeck Carneiro. Providenciem-se os autógrafos em 16/05/2011.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00014/2011 Data: 29/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: VETO
Ementa/Assunto: Fica mantido o veto integral ao Substitutivo nº 06/10 ao Projeto de Lei nº. 102/2010.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 06/12/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 06/12/11, através do memo nº 183/2011.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00013/2011 Data: 29/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: VETO
Ementa/Assunto: Fica mantido o veto integral ao Projeto de Lei nº. 142/2009.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 06/12/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 06/12/11, através do memo nº 183/2011.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00008/2011 Data: 16/03/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: VETO
Ementa/Assunto: Fica derrubado o veto integral ao Projeto de Lei nº. 002/2009.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 18/03/2011 17:32
Observação: Publicado como Decreto Legislativo nº 1338/2011, no Jornal "O Fluminense" de 18/03/2011.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00007/2011 Data: 16/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: VETO
Ementa/Assunto: Fica mantido o veto integral ao Projeto de Lei nº. 158/2010.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 06/12/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 06/12/11, através do memo nº 183/2011.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00005/2011 Data: 23/02/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: VETO
Ementa/Assunto: Fica mantido o veto integral ao Projeto de Lei nº. 002/2010.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

Arquivos (4)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 25/02/2011 17:32
Observação: Publicado como Decreto Legislativo nº2734/2011, no Jornal "O Fluminense" em 25/02/2011.

Projeto de Decreto Legislativo

(114 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página:
Indicação (651 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (245 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (214 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Requerimento (140 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: