Requerimento |
|
|
| Requerimento Nº 00078/2022 |
Data: 15/06/2022 |
Situação: Aprovado |
Assunto: COMISSÃO ESPECIAL |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a constituição de Comissão Especial para acompanhamento e proteção dos direitos dos pescadores artesanais que residem no Quintal dos Pescadores, integrantes da população tradicional beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu. |
| Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
| Requerimento Nº 00051/2022 |
Data: 20/04/2022 |
Situação: Aprovado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 01/2021 QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
| Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
| Requerimento Nº 00036/2022 |
Data: 23/02/2022 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA INFORMAÇÕES SOBRE A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL |
| Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
| Requerimento Nº 00210/2021 |
Data: 06/10/2021 |
Situação: Aprovado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 3569/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (FAKE NEWS), DIVULGADAS E COMPARTILHADAS NA INTERNET. |
| Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Requerimento Nº 00160/2021 |
Data: 18/08/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE LESBIANIDADE NA POLITICA: VISIBILIDADE, RESISTÊNCIA E DIREITOS |
| Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Requerimento Nº 00151/2021 |
Data: 05/08/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater questões que envolvam a criação uma Política Municipal de Prevenção e Combate às Zoonoses |
| Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
Requerimento (60 registro(s)) |
|
Ir para página:
|
| Indicação (481 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
| Moção (326 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
|